Newsleter n.º 8
30 junho 2017



Cultivar N.º 8 | junho de 2017

O GPP publicou novo número da "Cultivar - Cadernos de Análise e Prospetiva" tendo como tema de fundo a Biodiversidade na sua relação com a agricultura. Com este tema, completa-se uma primeira abordagem sobre os principais recursos naturais que suportam a atividade agrícola, a par do solo (nº 2 de novembro de 2015) e da água (nº 5 de setembro de 2016).
A biodiversidade é uma área de estudo e de atuação das políticas públicas de grande complexidade, em muito devido às dificuldades de parametrização ou mesmo de delimitação conceptual. Existe, assim, uma necessidade de aprofundar o conhecimento nesta área, a que se associa o facto dos ecossistemas poderem assumir um papel importante na mitigação e na adaptação às alterações climáticas.
Esta edição da Cultivar contribui nesse sentido com um conjunto relevante de artigos e notas de análise, nomeadamente nas vertentes da agricultura como utilizadora de recursos de diversidade genética, como utilizadora de serviços de ecossistema, como produtora de diversidade de espécies, ecossistemas e paisagens.


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Agenda

Feira "O melhor de Portugal" (5ª edição)  
1 - 2 julho | Parque Cinquentenário, Bruxelas
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VI Conferência Nacional dos Baldios
2 julho | UTAD, Vila Real
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The CAP: Have your say  
7 julho | Bruxelas, Bélgica
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Macro-regional conference on EAFRD financial instruments for agriculture and rural development in 2014-2020 
12 julho | Tallinn, Estonia
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Dossiers
PAC | Agricultura | Florestas | Apoios e Programas | Consultas 

Estónia 2017 - Presidência do Conselho da UE
 
A partir de 1 de julho, a Estónia assume a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, estabelecendo como prioridades para o semestre:
  • Uma economia europeia aberta e inovadora
  • Uma Europa segura
  • Uma Europa digital e movimento livre de dados
  • Uma Europa inclusiva e sustentável
Conselho de Acompanhamento da Revisão da Política Agrícola Comum

Decorreu a 29 junho nas instalações do MAFDR, a primeira reunião do Conselho de acompanhamento da revisão da PAC.
Este órgão consultivo presidido pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, é constituído por um Painel de Peritos e por uma Comissão de Representantes.
O Conselho tem por missão identificar os principais desafios e contribuir para a formulação das opções nacionais em relação ao futuro da PAC para o período após 2020. Compete ao Conselho acompanhar a discussão nas instituições europeias e pronunciar -se sobre matérias relativas ao futuro da PAC.

Despacho n.º 5131/2017, de 8 junho | Ver mais informação
Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca

Por resolução do Conselho de Ministros, foi constituída uma comissão permanente de caráter interministerial, assessorada tecnicamente por um grupo de trabalho que integra os serviços relevantes da Administração Pública, cuja composição se procura flexibilizar a fim de imprimir uma maior eficiência e eficácia ao seu funcionamento.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2017, de 7 junho | Ver mais informação 
Grupo de Trabalho para a promoção do desenvolvimento da cultura dos cereais em Portugal

Por despacho do ministro da agricultura, florestas e desenvolvimento rural, foi criado o Grupo de Trabalho dos Cereais, tendo por missão propor a estratégia nacional e o plano de ação para a promoção do desenvolvimento da cultura dos cereais em Portugal.
O Grupo de Trabalho dos Cereais é coordenado pelo GPP e integra representantes do INIAV, ANPOC e ANPROMIS.                      
Despacho n.º 5562/2017, de 26 junho | Ver mais informação

Publicações
 



Food Price Monitoring Tool
EUROSTAT, 2017

Instrumento para melhoria da acessibilidade a dados estatísticos em diferentes fases da cadeia de abastecimento alimentar. Analisa a evolução dos preços dos bens agrícolas, preços ao produtor, preços ao consumidor e preços à importação. 

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Preserving agricultural soils in the EU
European Parliament (Research for AGRI Committee), June 2017
 
Este estudo explica como os fatores de ameaça à preservação dos solos agrícolas estão associadas à sua própria gestão, como atenuar essas ameaças, e quais as barreiras a ultrapassar.

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Study on CFP and Brexit
European Parliament, June 2017

Este estudo identifica e descreve os principais aspetos da Política Comum das Pescas, tanto a nível interno como externo, que podem eventualmente ser afetados pelo Brexit.

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Estatísticas da Pesca - 2016
INE, 2017

Esta edição apresenta um retrato atual e o mais abrangente possível do sector nacional da pesca e é composta por nove capítulos temáticos, tendo em cada um deles sido incorporada a análise de resultados e os respetivos quadros de informação

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Relatório Especial nº 10/2017: O apoio da UE aos jovens agricultores deve ser mais orientado para promover uma renovação das gerações eficaz 
Tribunal de Contas Europeu, junho 2017

Relatório do TCE conclui que o apoio da UE aos jovens agricultores é demasiadas vezes mal definido e sem que estejam especificados os resultados e o impacto. Os auditores defendem que o apoio deve ser mais orientado para conseguir promover uma renovação das gerações eficaz.
A auditoria incidiu sobre os quatro Estados-Membros da UE que efetuaram o maior volume de despesas a título dos jovens agricultores (França, Espanha, Polónia e Itália). Os auditores constataram diferenças significativas entre a gestão dos pagamentos ao abrigo do Primeiro pilar, que proporcionam um montante adicional de 25% para os jovens agricultores para além dos pagamentos diretos, e os pagamentos ao abrigo do Segundo pilar, para a primeira instalação de jovens agricultores.

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Legislação 
Diário da República / Jornal Oficial da UE
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