Medidas para mitigação dos efeitos da seca 2017
Tendo em consideração a situação de seca meteorológica em Portugal Continental ao longo do ano hidrológico 2016/17, no âmbito da Comissão Permanente da Seca e da Comissão de Acompanhamento da Seca 2017, coordenada pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, tem sido efetuado o acompanhamento da evolução da seca e dos seus efeitos no sector agrícola e agroalimentar. Neste sentido, foi definido um conjunto de medidas para a mitigação dos seus efeitos na atividade agrícola.
As medidas adotadas incidem na antecipação de pagamento de ajudas, nas regras associadas ao Greening, na flexibilização das regras das Medidas Agro e Silvo-Ambientais, nas regras da condicionalidade, no programa PDR2020 ao nível dos pequenos investimentos, no reconhecimento de Organização de Produtores e nas orientações para o setor apícola.
Ver ponto de situação das MEDIDAS (pdf)
Brevemente será publicado no website do GPP o relatório de monitorização agrometeorológica e hidrológica com referência à situação a 15 setembro de 2017.
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