Newsletter n.º 12
31 outubro 2017



Monitorização da seca - Gestão e uso eficiente dos recursos hídricos

O Grupo de trabalho coordenado pelo GPP e pela APA, reuniu a 23 outubro, tendo procedido a análise e balanço do ano hidrológico 2016/17 que terminou a 30 setembro, preparação da atuação futura e das recomendações a apresentar à Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca. 
O conjunto de medidas de prevenção, contingência, regulação, mitigação e apoio, foram já assumidas pela Comissão Permanente da Seca que reuniu a 30 outubro no MAFDR, tendo contado com a participação de diversas áreas governativas.
Os Ministros do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural apresentaram em conferência de imprensa o quadro atual das dificuldades sentidas no território e a necessidade de uma gestão eficiente, em particular quanto ao abastecimento e utilização da água.
O Governo alerta para a necessidade de sensibilização e adequação do consumo de água face à diminuição dos recursos hídricos que se tem vindo a agravar ao longo do ano hidrológico 2016/2017.  
No âmbito da atividade agrícola está já em vigor desde há um ano um conjunto de medidas para a mitigação dos seus efeitos na agricultura e pecuária, integrando nomeadamente a antecipação dos pagamento de ajudas, estando prevista uma linha de crédito específica para a alimentação animal.  

Relatório de monitorização agrometeorológica e hidrológica de 2016/2017 | situação a 30 setembro de 2017
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A Sustentabilidade Alimentar das Cidades
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16 - 18 novembro  | CNEMA, Santarém

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Dossiers
PAC | Agricultura | Florestas | Apoios e Programas | Consultas 
GPP publica nova edição da CULTIVAR

A nova edição da publicação - CULTIVAR n.º 9 é dedicada ao tema da Gastronomia, tendo sido divulgada no Dia Mundial da Alimentação | 16 outubro. 

É analisada a questão de fundo de que a gastronomia não existe sem produção agrícola e sem ligação ao território, pois o sabor começa no solo (ou no mar) e, por outro lado, a importância dos agricultores deverem ver a gastronomia como fator de valorização da produção agrícola e de promoção das especificidades locais e regionais.

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Debate sobre Agricultura e Biodiversidade

O GPP promoveu uma sessão pública de debate em torno da temática da biodiversidade, tendo por base a edição n.º 8 da CULTIVAR. A sessão decorreu a 20 de outubro 2017 no Salão Nobre do Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa.

Na sessão foram debatidas as abordagens no âmbito da relação agricultura e biodiversidade analisadas na CULTIVAR: a agricultura como utilizadora de recursos de diversidade genética, como utilizadora de serviços do ecossistema, predominantemente de regulação e de suporte e como produtora de diversidade de espécies, ecossistemas e paisagens. 

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Agri Innovation Summit 2017

A 1ª edição da Agri Innovation Summit, um evento europeu para promover a inovação e a digitalização em agricultura e áreas rurais, decorreu em Oeiras, de 11 a 12 de Outubro, organizada pelo Governo português em parceria com a Comissão Europeia.

Foram debatidos temas como os da Utilização de Recursos – adaptação e mitigação das alterações climáticas, Gestão de Produtos Agrícolas, Alimentos e Floresta & Valorização do Território, Agricultura 4.0 e Desenvolvimento Rural, Inovação – Moldando o Futuro e Digitalização das Economias Rurais.
 
 
Acordo sobre os aspetos agrícolas do Regulamento Omnibus

Os Estados-Membros representados no Comité Especial da Agricultura aprovaram a 16 outubro o acordo sobre o chamado Regulamento Omnibus, que altera o regulamento financeiro que rege a execução do orçamento da UE e mais 15 atos legislativos setoriais, nomeadamente no domínio da agricultura.
As regras acordadas simplificarão a política agrícola comum (PAC) através de uma série de melhorias técnicas dos quatro regulamentos da PAC: pagamentos diretos, desenvolvimento rural, organização comum de mercado e regulamento horizontal
 
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Publicações
 

2017 The State of Food and Agriculture
FAO, 2017

Análise das transformações estruturais e rurais em curso nos países com baixos rendimentos, o seu impacto nos sistemas de alimentação e as oportunidades e desafios que se apresentam aos milhões de pequenos produtores de alimentos.
 
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Short-term Outlook for EU agricultural markets in 2017 and 2018
European Commission, Autumn 2017

Este relatório apresenta as perspetivas para 2017-2018 nos mercados de culturas arvenses, carne e laticínios na UE, baseadas nos dados disponíveis até 15 de setembro de 2017.

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Young farmers in the EU – structural and economic characteristics
European Commission, 2017

Apenas 5,6% de todas as explorações agrícolas europeias são dirigidas por agricultores com menos de 35 anos, enquanto mais de 31% dos agricultores têm acima de 65 anos. Estes números levantam preocupações sobre a competitividade futura da agricultura europeia e a garantia de produção de alimentos nas próximas décadas.

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Estatísticas do Comércio Internacional – 2016
INE, 2017

Divulgação dos resultados provisórios das estatísticas do Comércio Internacional de Bens relativas ao ano 2016

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Legislação 
Diário da República / Jornal Oficial da UE
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