Newsletter n.º 20
29 junho 2018



GPP publica nova edição da CULTIVAR com o tema "Alterações climáticas"

Na nova edição da publicação - CULTIVAR n.º 12, dedicada ao tema das ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, analisa-se a vulnerabilidade e o impacto no sector agrícola e florestal e a possibilidade de adoção de boas práticas e soluções inovadoras de mitigação.

Os ciclos produtivos agrícolas e florestais são longos e complexos e dependem diretamente dos recursos naturais (ar, água, solo e biodiversidade) e estes, por sua vez, estão dependentes das condições climáticas. À incerteza dos fenómenos climáticos que atinge a produção agrícola somam-se os riscos de natureza económica relacionados com a forte volatilidade dos mercados agroalimentares cada vez mais globalizados.

A publicação integra artigos de diferentes autores e entidades institucionais, universidades e estruturas ligadas à produção.  

Publicação Cultivar N.º 12 | junho 2018: pdf | ebook

Agenda

CULTIVAR N.º 12 - Alterações Climáticas | Sessão de apresentação 
5 julho 2018 | MAFDR, Lisboa
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VI Feira Agroflorestal
6 - 9 julho 2018 | Ponte de Sôr
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Dia Internacional das Cooperativas
7 julho 2018 | Centro Cultural, Mirandela
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Seminário Agricultura Biológica: o Modo de Produção do Futuro
21 julho 2018 | Vila Maior, S. Pedro do Sul
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Prognosfruit 2018
8 - 10 agosto 2018 | Varsóvia, Polónia
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Dossiers
PAC | Agricultura | Florestas | Apoios e Programas | Consultas 

Presidência Austríaca do Conselho da UE

A partir de 1 de julho de 2018, a Áustria assegurará a presidência do Conselho da União Europeia, tendo como lema “Uma Europa que protege”. Para atingir este objetivo, a Áustria escolheu a abordagem do reforço do princípio da subsidiariedade, destacando o papel protetor da UE no âmbito de três prioridades: segurança e migração, manutenção de prosperidade e competitividade e reconciliação dos Balcãs ocidentais / sudeste da Europa Oriental com a UE.

Programa da Presidência (EN): Relativamente à agricultura, a prioridade da Presidência austríaca centra-se na negociação das propostas apresentadas pela CE sobre a modernização e a simplificação daPAC após 2020.

As sessões do Conselho "Agricultura e Pescas" estão agendadas para 16 de julho, 10 de setembro, 15 e 16 outubro, 19 e 20 de novembro e 17 e 18 de dezembro. A Reunião informal dos Ministros da Agricultura terá lugar de 23 a 25 de setembro em Schloss Hof.

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Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas | 18 junho 2018 

No debate realizado no Conselho (Agricultura e Pescas) em 18 de junho de 2018, decorreu uma primeira tomada de posição formal sobre as propostas da Comissão relativas à Reforma da Política Agrícola Comum pós 2020.

Os ministros acolheram as propostas legislativas apresentadas, manifestando no entanto a sua preocupação quanto aos cortes previstos pela Comissão ao orçamento da PAC, em particular no âmbito do desenvolvimento rural.

A incerteza de uma verdadeira simplificação da nova PAC para as autoridades nacionais e para os agricultores, foi outro dos pontos relevantes do debate.

Também fizeram parte da agenda do conselho as questões relativas à Pesca e à Situação dos Mercados Agrícolas.

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Publicações
 
 Agricultural Policy Monitoring and Evaluation 2018

Em 2015‑17, as políticas agrícolas dos 51 países abrangidos por este relatório forneceram um total de EUR 556 mil milhões por ano aos seus setores agrícolas. Cerca de 78% deste valor, foram transferidos para produtores individuais, representando cerca de 15% das receitas brutas da agricultura. Este relatório considera os desenvolvimentos recentes ao nível das políticas em 51 economias desenvolvidas, emergentes e em desenvolvimento.
OECD, 2018

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Desertification in the EU

Documento informativo sobre a desertificação na UE, fenómeno que leva a que as terras se tornem cada vez mais secas e degradadas. Contém informações sobre as medidas de prevenção e de reparação que podem ser tomadas. Explica também o modo como certos aspetos da desertificação são tratados no âmbito de vários documentos estratégicos e domínios de intervenção da UE e indica os programas de financiamento da UE que dão apoio a ações de combate à desertificação.
European Court of Auditors, June 2018

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Pour une PAC renouvelée en soutien à une agriculture durable

A Política Agrícola Comum evoluiu ao longo do tempo de um simples apoio ao rendimento dos agricultores, dependendo principalmente da área cultivada (1º pilar) associada a um pequeno orçamento que financia o desenvolvimento rural (2º pilar). A tentativa de esverdear a ajuda, decidida em 2013, foi globalmente mal sucedida.
As propostas agora apresentadas sugerem uma PAC muito menos comum, em que os orçamentos do segundo pilar seriam drasticamente reduzidos e onde qualquer política ambiental ambiciosa seria abandonada.
Jean-Christophe Bureau, Institut Jacques Delors, Mai 2018

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Towards the CAP post 2020 - Appraisal of the EC Communication on ‘The  Future of Food and Farming’ of 29 November 2017

Este estudo avalia os planos da Comissão Europeia para a reforma da PAC ( definidos em novembro de 2017 e posteriormente) e avalia em que medida esses planos abordam o desempenho da PAC face aos seus objetivos, compara-os com as opiniões dos stakeholders e faz recomendações.
European Parliament, 2018

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Legislação 
Diário da República / Jornal Oficial da UE
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