Newsletter n.º 22
31 agosto 2018



GPP promove na AGROGLOBAL sessão de debate sobre a Revisão da PAC 2020 | 7 setembro 2018

O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) em parceria com a AGROGLOBAL, promove a 7 setembro uma sessão de debate sobre a futura PAC 2020 - Revisão da PAC 2020 - Que valor acrescentado para os agricultores Europeus? 
A sessão de debate decorrerá às 14h30 no Auditório Sevinate Pinto, contando com a participação da Comissão Europeia (DG AGRI, Jerzy Plewa), da Diretora-Geral do Ministério da Agricultura Francês (Valérie Metrich-Hecquet), do Diretor – Geral do Ministério da Agricultura Alemão (German Jeub) e do Secretário-Geral do Ministério da Agricultura Espanhol (Fernando Miranda Sotillos).
Com esta sessão moderada por Luís Bulhão Martins, procura-se contribuir para um espaço de debate alargado sobre o impacto das propostas da Comissão Europeia para a futura PAC, integrando no painel as perspetivas de diferentes Estados-Membros. Está previsto um espaço de debate alargado com a audiência.  
O encerramento será efetuado pelos Ministros da Agricultura de Portugal (Luís Capoulas Santos) e de Espanha (Luis Planas Puchades).

Programa da Sessão de Debate
AGROGLOBAL 2018 | Valada do Ribatejo
Agenda


AGROGLOBAL 2018 
5 - 7 setembro 2018 | Valada do Ribatejo
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VI Feira da Dieta Mediterrânica
6 a 9 de setembro | Tavira
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Portugal Shipping Week
17 - 21 setembro | Lisboa
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Congresso Internacional "O Montado no desenvolvimento rural do Sudoeste peninsular"
21 - 22 setembro | Ponte de Sôr e Coruche
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Oceans Meeting 2018
21 setembro | Lisboa
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Dossiers
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 Estratégia e Plano de Ação de Combate ao Desperdício Alimentar | Relatório de progresso (31 julho 2018) 

A Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA) foi instituída pelo Despacho n.º 14202-B/2016, publicado no DR, 2.ª série, n.º 227, de 25 de novembro de 2016, e tem como missão promover a redução do desperdício alimentar através de uma abordagem integrada e multidisciplinar.
A CNCDA monitoriza, avalia e identifica as necessidades de adaptação da Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (ENCDA) e do Plano de Ação de Combate ao Desperdício Alimentar (PACDA), devendo elaborar relatórios trimestrais, a apresentar ao Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
Na sequência da aprovação da Estratégia Nacional e Plano de Ação de Combate ao Desperdício Alimentar através Resolução do Conselho de Ministros publicada no dia 28 de abril, este é o primeiro relatório de progresso a ser apresentado no novo enquadramento, correspondendo ao período que vai até julho de 2018.

Relatório de Progresso (pdf)
 Liderança e Competências no Serviço Público – Consulta pública até 14 setembro

A OCDE lançou uma Consulta pública online sobre a Recomendação no âmbito da Liderança e Competências no Serviço Público (Public Service Leadership and Capability) até ao dia 14 de setembro.
A consulta tem por objetivo garantir que as opiniões e perspetivas dos países, nomeadamente Portugal, sejam tidas em consideração aquando da aprovação da Recomendação pelo Conselho da OCDE.

Participe, acedendo através do link da consulta pública online.
 
Exposição do Centenário do Ministério da Agricultura na AGROGLOBAL 2018 | 5 a 7 setembro
O GPP disponibiliza durante o período do evento, a exposição itinerante “Ministério da Agricultura (1918-2018) | 100 anos de raízes a desenvolver Portugal”.
A iniciativa constitui, no âmbito das comemorações do Centenário, um contributo para a divulgação e celebração da Agricultura e da Floresta nas suas diversas dimensões. Estruturada em quatro núcleos de referência - os três primeiros associados aos grandes ciclos políticos que dimensionam a existência e a atividade do Ministério da Agricultura e o último dedicado à sua missão e ligação ao território.
 
Publicações
 
 
Objetivos de desenvolvimento sustentável - Indicadores para Portugal. Agenda 2030

O INE apresenta os indicadores disponíveis para Portugal, decorrentes do quadro global de indicadores adotado pelas Nações Unidas para acompanhar os progressos realizados no âmbito dos ODS-Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Estes indicadores são maioritariamente produzidos ou divulgados no contexto do Sistema Estatístico Nacional e permitem fazer uma leitura estatística do desempenho nacional em relação aos ODS desde 2010 até ao ano mais recente disponível.
É apresentada uma análise sintética do comportamento de cada indicador no período de referência, abrangendo os 17 ODS e, sempre que disponível e relevante, incluindo dados com desagregação geográfica a nível III da NUTS e a nível de município. São também divulgadas notas de enquadramento sobre a Agenda 2030 e sobre o ponto de situação em Portugal, relativamente ao plano e acompanhamento nacionais da implementação dos ODS. 
INE, 2018
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Drought News in Central_North_Europe: Situation in July 2018

O relatório faz uma análise do período de seca que assolou a Europa central e do Norte em 2018. Neste período houve uma combinação de baixa precipitação e de temperaturas acima da média que afetou a produção agrícola de cereais e de feno.
Este estudo inclui mapas de indicadores baseados em vários dados, como medições de precipitação, temperaturas, humidade do solo, risco de incêndio e medições por satélite. 

European Drought Observatory, July 2018

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Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 | Portugal + Igual
Reconhecendo a Igualdade e a Não Discriminação como condição para a construção de um futuro sustentável para Portugal, o XXI Governo Constitucional definiu eixos e objetivos estratégicos até 2030 na ENIND.
Esta visão a longo prazo é traduzida nos seguintes três planos de ação que definem medidas e metas concretas até 2021:
- Plano de Ação para a Igualdade entre Mulheres e Homens.
- Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica.
- Plano de Ação para o Combate à Discriminação em razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género, e Características Sexuais.
CIG, 2018
 

The UK's First International Trade Negotiation - Agriculture at the WTO

Análise do responsável da área de política comercial do Reino Unido, sobre o contexto em que este país irá desenvolver a primeira negociação comercial depois do Brexit, enquanto contributo para a definição de posicionamento na Organização Mundial do Comércio e bases para o cálculo das tarifas específicas. 

European Center for International Political Economy, 2018

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FAO Yearbook of Forest Products

O anuário de Produtos Florestais da FAO constitui uma compilação de dados estatísticos sobre produtos florestais base, de todos os países do mundo. Integra séries de dados sobre o volume de produção e valor comercial dos produtos florestais, incluindo tabelas com a orientação das trocas comerciais e valores médios unitários de certos produtos.   
A informação estatística do anuário é disponibilizada ao Departamento Florestal da FAO pelos países a partir de questionários ou publicações oficiais. Na ausência de dados oficiais, a FAO procede a estimativas baseadas na informação disponível.
FAO, 2018
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FAO Yearbook of Fishery and Aquaculture Statistics

Enquanto único repositório de dados globais para a pesca e aquacultura, a FAO recolhe regularmente e analisa estas estatísticas, na medida em que para se assegurar uma gestão responsável e sustentável das pescas no mundo requer informação atualizada, credível e uniformizada para apoio à decisão.
O anuário Estatístico da FAO para a Pesca e Aquacultura contém a maioria dos dados dados atualizados sobre produto capturado, frotas e emprego, produção aquacultura, bens transacionados e balanças alimentares.    
FAO, 2018
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