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Newsletter n.º 28
8 março 2019

Encontro empresarial com o FIDA em Portugal: uma parceria para o Desenvolvimento da Agricultura

O FIDA e Portugal partilham um profundo compromisso em acabar com a pobreza rural e a fome, apoiando os pequenos agricultores a melhorar a sua produtividade e resiliência. Esta foi a mensagem geral do seminário de negócios de 1 de março que decorreu em Lisboa, organizado pelo Gabinete de Planeamento, Política e Administração Geral (GPP). O evento teve como objetivo fortalecer a colaboração entre o FIDA e o Governo de Portugal, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e os parceiros de desenvolvimento do setor privado.
Luís Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural de Portugal, abriu a sessão, realçando a importância da cooperação na salvaguarda da agricultura familiar e resultados sustentáveis da agricultura nos países da CPLP, desempenhando um papel chave no apoio aos esforços dos países no campo da agricultura e da alimentação.

Na sequência da assinatura pelo FIDA da “Carta de Lisboa pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar” visando a promoção de políticas públicas que reforcem a pequena agricultura e promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável, o encontro visou potenciar o envolvimento de entidades com experiência e interesse em termos de cooperação.

A sessão contou com a participação de organismos da administração pública com competências específicas nestas áreas, o setor empresarial do Estado, organizações representativas do setor, empresas privadas, organizações de desenvolvimento local, entidades dos mecanismos de participação no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP e Universidades.
No seguimento da sessão, decorreram encontros bilaterais entre os representantes do FIDA e diversas entidades e empresas, possibilitando a colocação de questões em torno do modelo de intervenção e financiamento, de forma a promover a relação entre Portugal e esta Organização para o fortalecimento de um setor agrícola resiliente e sustentável.

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Agenda

Agricultura Portuguesa e a Neutralidade Carbónica
14 março 2019 | Lisboa
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Regional Forum on Sustainable Development (RSFD)
21-22 março 2019 | Genebra
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VI Conferência Global sobre a Agricultura Familiar
25-29 março 2019 | Derio-Bilbao, País Basco - Espanha
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AGRO 2019
28-31 março 2019 | Braga
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Sexta Semana da Floresta Mediterrânica - Papel da floresta mediterrânica no Acordo de Paris: desafios e oportunidades
1 abril 2019 | Líbano
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Dossiers
PAC | Agricultura | Florestas | Apoios e Programas | Consultas

Comissão Consultiva da PAC

A Comissão Consultiva para a Política Agrícola Comum reuniu-se no dia 21 de fevereiro, nas instalações do GPP em Lisboa.
Esta sessão contou com a presença das entidades da área governativa da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e das principais organizações representativas do setor, centrando-se nos seguintes temas:

A aplicação da atual PAC em Portugal
Ponto de situação das negociações da PAC pós 2020
Trabalhos de preparação do Plano Estratégico para a PAC pós 2020 (PEPAC)

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Combate ao Desperdício Alimentar | 1ª reunião do Painel Consultivo da CNCDA

Decorreu no dia 31 de janeiro nas instalações do GPP em Lisboa, a primeira reunião do Painel Consultivo da Comissão Nacional do Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA), no seguimento da 7ª plenária da Comissão Nacional.
Teve por objetivo a apresentação pela Comissão Nacional junto do Painel, das principais linhas de ação da Estratégia e atividades para 2019.
Os representantes do Painel Consultivo constituído por 19 entidades das áreas da Produção, Indústria, Distribuição, Restauração e Consumo, efetuaram a apresentação das principais atividades ligadas à prevenção/redução do desperdício ou estudos/análises em que os mesmos participam, bem como áreas/linhas de ação tidas como prioritárias na prevenção/redução do desperdício alimentar .

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Infoday Portugal | Sessão de esclarecimento com a Comissão Europeia sobre o Regime de Apoio à Promoção dos produtos agrícolas europeus

Decorreu no dia 28 de fevereiro no GPP, uma sessão de esclarecimento (Info day) com a presença da Comissão Europeia, para todos os potenciais interessados em submeter candidaturas ao regime de promoção de produtos agrícolas, com base no programa para 2019.
Esta iniciativa revestiu-se de particular importância, permitindo estabelecer contactos entre potenciais interessados em campanhas conjuntas, esclarecer dúvidas de atuais e potenciais proponentes, beneficiando ainda da troca de experiências.

Decorre até 16 de abril o prazo para entrega de candidaturas ao Programa de promoção de produtos agrícolas para 2019 .

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CULTIVAR - Sessão de debate sobre o Eucalipto

O tema do eucalipto foi debatido em sessão pública no dia 26 de fevereiro nas instalações da Ordem dos Engenheiros, entidade com a qual o GPP estabeleceu um protocolo de colaboração entre a publicação CULTIVAR e a revista Ingenium, assinado pelo Diretor-Geral do GPP, Eduardo Diniz e o Bastonário da Ordem, Carlos Mineiro Alves.
A sessão de debate, moderada pela jornalista Rita Saldanha, contou com a participação de um painel diversificado de convidados, das áreas da investigação, produção, economia, ambiente e da comunicação, que debateram questões associadas ao eucalipto, tema da última edição da CULTIVAR.
Esta 14ª edição teve por objetivo focalizar um debate que se encontra muito polarizado e assim promover uma abordagem com base no conhecimento, nomeadamente científico, de modo a permitir uma reflexão fundamentada sobre um assunto que tem gerado expectativas muito divergentes na nossa sociedade.

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SECA - Monitorização Agrometeorológica e Hidrológica | Relatório de janeiro 2019

Foi disponibilizado o 4º relatório de Monitorização Agrometeorológica e Hidrológica referente ao ano hidrológico de 2018/2019.

Em termos globais, o mês de janeiro de 2019 classificou-se normal em relação à temperatura do ar e muito seco em relação à precipitação. O valor médio da quantidade de precipitação corresponde a cerca de 50% do valor normal, sendo o sexto janeiro mais seco desde 2000. Comparativamente ao relatório anterior (dezembro 2018) verificou-se um aumento da área em seca meteorológica.

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Projeto NitroPortugal - Apresentação do Guia de Boas Práticas Agrícolas para a Redução das Emissões de Amoníaco

Decorreu a 21 de fevereiro, nas instalações do GPP em Lisboa, o Lançamento do “Guia de Boas Práticas Agrícolas para a Redução das Emissões de Amoníaco”, inserido no Projeto NitroPortugal.
O Projeto liderado pelo Instituto Superior de Agronomia e participação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e do Centro de Ecologia e Hidrologia de Edimburgo, que estudou nos últimos três anos, o impacto real do azoto na agricultura e no ambiente em Portugal.

A sessão contou com a presença do Presidente do Instituto Superior de Agronomia, Professor António Guerreiro de Brito que procedeu ao enquadramento do projeto e apresentou o Guia, tendo por objetivo principal fornecer de forma simples e entendível, informação relativa às boas práticas necessárias para reduzir as emissões de amoníaco de origem agrícola.

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Website GPP - Acesso a notificações

O GPP tem disponível no seu site a possibilidade de subscrição de RSS, o que permite ao usuário receber notícias à medida que as mesmas são atualizadas.
Para subscrição das notificações RSS, aceder em http://www.gpp.pt/

Publicações

Síntese das observações do TCE sobre as propostas legislativas da Comissão para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP)

Contributo que o Tribunal de Contas Europeu apresentou aos co-legisladores da UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, no contexto do debate e de tomada de decisões sobre as propostas legislativas da Comissão Europeia relativas ao Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 (QFP) em relação a vários domínios do Orçamento.
Estas observações incidiram, em especial, sobre o processo de fixação de prioridades, em matéria de despesas da UE, na flexibilidade do orçamento, na orientação para o desempenho e na simplificação administrativa, bem como nas disposições relativas à prestação de contas e à auditoria.
TCE, fevereiro 2019

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Digital Opportunities for Trade in the Agriculture and Food Sectors

Como as novas oportunidades para criar e compartilhar informações moldam a transformação digital da agricultura e do sistema alimentar e, assim, promovem potencialmente sua reorganização?
Este relatório foca os aspetos do comércio transfronteiriço ao longo da cadeia de valor global da agricultura e alimentos e analisa como as mudanças trazidas pelas tecnologias digitais podem influenciar quem participa da cadeia de valor, onde o valor agregado é criado e como o valor é distribuído entre os atores na cadeia.
OECD, 2019

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Towards a Common Food Policy for the European Union

Este relatório apresenta uma visão de conjunto para a reforma dos sistemas alimentares europeus, reunindo as várias políticas setoriais que afetam a produção, o processamento, a distribuição e o consumo de alimentos e reorientando todas as ações para a transição focada na sustentabilidade.
A visão da política alimentar comum está alicerçada num processo que reuniu mais de 400 agricultores, empresários do setor agroalimentar, atores da sociedade civil, cientistas e decisores políticos, consultados no âmbito de cinco laboratórios políticos, quatro laboratórios locais em várias cidades europeias do Fórum europeu da alimentação e da agricultura (EU3F) que esteve reunido em maio 2018.
IPES- Food, fevereiro 2019

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Employment in Agriculture and Food Trade: Assessing the Role of GVCs

Os setores agrícolas estão cada vez mais integrados nos mercados internacionais à medida que as cadeias de valor globais (CGVs) se expandem. Essa integração permite impulsionar o crescimento de valor agregado no setor, incluindo os retornos que provêm do trabalho. Este relatório explora o impacto que a participação das CGVs no comércio e no setor agroalimentar tem nos retornos do trabalho e, com isso, no emprego, não apenas nos setores agrícolas, mas em outros setores da economia.
OECD Food, 2019

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Legislação
Diário da República / Jornal Oficial da UE

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural | Mar | Outros
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