GPP divulga nova edição da publicação CULTIVAR com o tema “Energia na agricultura”

A Energia, na perspetiva da produção agrícola constitui o tema da edição n.º 18 da publicação CULTIVAR - Cadernos de Análise e Prospetiva do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP).

O tema complementa  a abordagem desenvolvida em outras edições da publicação, nomeadamente quanto aos vários fatores de produção da agricultura (solo, água, trabalho) e atualiza o quadro descrito para as alterações climáticas, em particular, com as acentuadas mudanças que se têm vindo a verificar nos acordos multilaterais e políticas públicas sobre os objetivos de transição energética.

O roteiro para uma economia de baixo carbono exige uma transição das principais fontes de energia hoje utilizadas, particularmente os combustíveis fósseis, para a utilização de energias renováveis e a ampliação da eficiência energética.  Neste enquadramento, e sendo a energia um dos principais custos da atividade agrícola, destaca-se o potencial agrícola de produção de matérias-primas alternativas, como os biomateriais, para a produção energética e o investimento em soluções tecnologicamente viáveis como solução para aumento da eficiência energética.    
 
Para analisar e contribuir para o debate sobre este movimento no sentido da transição energética como fator-chave para o avanço das políticas de neutralidade carbónica e as implicações que pode ter ao nível da sustentabilidade do setor produtivo, foram convidados vários especialistas e entidades que fizeram uma reflexão profunda sobre um tema de grande relevância para o desenvolvimento económico e territorial.mas também de interesses concorrentes, nomeadamente entre regiões e setores económicos.

A Edição n.º 18 da CULTIVAR encontra-se publicada em formato digital, para download, na página web do GPP (www.gpp.pt) | Publicações CULTIVAR

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Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 | Conselho Europeu Extraordinário 20-21 de fevereiro de 2020

Os chefes de Estado e de Governo da UE reuniram-se em Bruxelas a 20 e 21 de fevereiro para debater o orçamento de longo prazo para 2021-2027 durante uma reunião extraordinária do Conselho Europeu.

Em 2 de maio de 2018, a Comissão Europeia adotou a sua proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período 2021-2027, com um nível de 1,11% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE, a qual foi objeto de negociações a diferentes níveis. Em dezembro de 2019, o Conselho Europeu exortou o presidente Charles Michel a avançar as negociações com o objetivo de alcançar um acordo final.  
O presidente do Conselho Europeu, manteve conversações individuais com todos os 27 dirigentes dos Estados membros, tendo com base nessas consultas, apresentado a 14 de fevereiro uma proposta sobre a dotação global do orçamento, o primeiro sem o Reino Unido. Esta proposta, que previa contribuições equivalentes a 1,074% do Rendimento Nacional Bruto da UE e cortes na coesão e na Política Agrícola Comum (PAC), foi debatida em sede de Conselho dos Assuntos Gerais a 17 de fevereiro.

A Cimeira extraordinária de 20-21 fevereiro expôs as divergências importantes entre os quatro países indisponíveis para aumentar o financiamento do orçamento acima de 1% do RNB da UE, apesar do aumento de necessidades da União (Holanda, Dinamarca, Suécia e Áustria) e a maioria dos Estados membros, nomeadamente os “Amigos da Coesão” como Portugal, e outros países que defendem meios adequados para cumprir a agenda estratégica da UE. Durante a Cimeira, os líderes da UE debateram uma nova proposta mais restritiva da Comissão Europeia para o orçamento comunitário, com um nível de apenas 1,069% do Rendimento Nacional Bruto da UE, mas com algumas alterações diretas na proposta inicial sobre os cortes na PAC.
Para a adoção do QFP é também necessária a aprovação do Parlamento Europeu, tendo o seu presidente, David Sassoli alertado no início da Cimeira que os eurodeputados só aceitariam um acordo que providencie à UE os meios para lidar com os muitos desafios que enfrenta atualmente, posição já assumida também pelo Comité das Regiões, pelo Conselho Económico e Social da UE. A proposta inicial do PE defende um nível de orçamento equivalente a 1,3% do RNB da UE.

O Primeiro-Ministro, António Costa, destacou que «Portugal defende um orçamento que seja coerente com as ambições que a Europa assumiu no quadro da sua agenda estratégica, reforçando o investimento em ciência, no combate às alterações climáticas, na transição para a sociedade digital, na segurança dos cidadãos e na preservação de políticas que fazem parte da identidade da UE, como a PAC e a politica de Coesão, parte integrante do mercado interno».
Após longas negociações, a cimeira terminou sem acordo, não tendo sido possível alcançar unanimidade em questões cruciais como o nível global do orçamento, os valores dos principais domínios de ação, o financiamento, incluindo receitas (recursos próprios) e correções, as condicionalidades e os incentivos.
 

Promoção de produtos agrícolas - Infoday Portugal 2020 | Apresentações

O GPP promoveu uma sessão de esclarecimento Info Day Portugal destinada aos potenciais interessados em submeter candidaturas ao regime de promoção de produtos agrícolas e agroalimentares , tendo contado com a presença de diversas entidades, empresas, cooperativas, associações e consultoras. 
A sessão decorreu no GPP a 20 de fevereiro, com a presença da Comissão Europeia - CHAFEA, que apresentou o Programa de promoção de produtos agrícolas para 2020, cujas candidaturas podem ser submetidas até 15 de abril.

O debate permitiu o esclarecimento dos promotores e potenciais beneficiários, aproveitando a presença da Comissão Europeia e dos restantes oradores, numa sessão integrou também encontros business-to-business.

Consulte as apresentações da sessão aqui.