PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
1 janeiro a 30 junho 2021
A partir de 1 de janeiro de 2021, Portugal preside ao Conselho da União Europeia pela quarta vez desde a adesão.
Com o lema “Tempo de Agir: por uma recuperação justa, verde e digital”, a Presidência Portuguesa da UE (PPUE) assumiu para o seu mandato, a importância do reforço da resiliência da Europa e a confiança dos cidadãos no modelo social europeu, promovendo uma União baseada em valores comuns de solidariedade, de convergência e de coesão - uma União capaz de agir de forma coordenada para recuperar a crise.
O programa da Presidência aprovado em Conselho de Ministros a 17 dezembro, integra três grandes prioridades alinhadas com os objetivos da Agenda Estratégica da União Europeia:
- Promover uma recuperação europeia alavancada pelas transições climática e digital
- Concretizar o Pilar Social da União Europeia como elemento essencial para assegurar uma transição climática justa e inclusiva
- Reforçar a autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo
Estas prioridades serão desenvolvidas através de cinco linhas de ação, nas quais se integram as prioridades específicas nomeadamente para a agricultura:
- Europa Resiliente - Promover a recuperação, a coesão e os valores europeus
- Europa Verde - Promover a UE como líder na ação climática
- Europa Digital - Acelerar a transformação digital ao serviço de cidadãos e empresas
- Europa Social - Valorizar e reforçar o modelo social europeu
- Europa Global - Promover uma Europa aberta ao mundo
Consultar prioridades e linhas de ação
No âmbito da Agricultura, o Programa Nacional da PPUE estabelece, em coerência com a execução da Agenda Estratégica 2019-2024, como prioridades, a Política agrícola comum, o Desenvolvimento rural, a Segurança alimentar e a Inovação na agricultura.
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