Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia - 21 de março de 2022

Os Ministros da Agricultura da união Europeia (UE) reuniram-se a 21 de março, em Bruxelas no Conselho Agrifish presidido pelo Ministro da Agricultura e Alimentação Francês, Julien Denormandie.

A análise da situação do mercado dos produtos agrícolas e agroalimentares na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia esteve em destaque no alinhamento da sessão, tendo o Ministro ucraniano da Agricultura, Roman Leshchenko, sido convidado a participar por videoconferência. O debate visou determinar o tipo de assistência a ser prestada rapidamente, tendo os ministros da Agricultura da UE demonstrado empenho na implementação de soluções eficazes, bem como no apoio ao setor agrícola da Ucrânia.
O Conselho debateu as medidas, não só para continuar a salvaguardar o abastecimento alimentar a curto prazo, mas também para reforçar a soberania e a segurança alimentares da UE a médio e longo prazo. No âmbito destas medidas, foi anunciada a decisão de cultivar terras colocadas em pousio no corrente ano. [Ver pacote de medidas]
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes Antunes, sublinhou que as proporções crescentes do conflito Rússia-Ucrânia devem ser respondidas pela UE com “medidas rápidas e consequentes, que garantam a segurança alimentar na Europa”, reiterando a “proposta de criação de um apoio forfetário com recurso a montantes do desenvolvimento rural, como forma de minimizar o impacto nos diferentes Estados-Membros”. Alertou também para a importância dos Estados-Membros usufruírem das vantagens e potencialidades do mercado único que deve funcionar “sem barreiras ou constrangimentos à circulação de mercadorias”, podendo-se a título de exemplo “estabelecer um procedimento de compras comum de fatores de produção, como fertilizantes”.

Durante a reunião, a Comissão informou os ministros sobre a avaliação dos planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) e o potencial impacto da crise na segurança alimentar de países terceiros. O tema suscitou debate, em particular sobre: “a necessidade de aprovar rapidamente os planos, a fim de garantir que os agricultores tenham conhecimento das novas regras; a necessidade de flexibilidade para adaptar os planos de modo a garantir a segurança alimentar na sequência da guerra na Ucrânia; os critérios utilizados pela Comissão para aprovar os planos; a transparência do processo.”

Os trabalhos do Conselho Agrifish incluíram ainda apresentação dos seguintes temas: síntese da reunião dos ministros da Agricultura do G7; utilização de fertilizantes de base biológica; culturas de proteaginosas;  revisão das indicações geográficas; revisão da Diretiva Utilização Sustentável dos Pesticidas; impacto do aumento dos preços dos combustíveis nas atividades de pescas e as alternativas aos produtos fitofarmacêuticos.