GPP publica nova edição da publicação CULTIVAR sobre Estruturas Agrárias
O GPP divulga a edição n.º 28 da publicação CULTIVAR - Cadernos de Análise e Prospetiva, dedicada ao tema das estruturas agrárias.
Esta edição da CULTIVAR tem por objetivo apresentar algumas conclusões para reflexão sobre a evolução das estruturas agrárias em Portugal, a partir da análise dos dados do último Recenseamento Agrícola 2019 (RA2019) publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2021 e integrando ainda outra informação complementar. A análise foca-se na viabilidade das estruturas agrárias abordada a partir de três vertentes: económica (dimensão física e dimensão económica, inviabilidade e abandono, territorialização, caracterização dos tipos de agricultura); ambiental (uso do solo e dos vários recursos, extensificação vs. intensificação, questão climática) e social (questões etárias, emprego).
Os artigos que integram a publicação evidenciam diferentes perspetivas que convergem na necessidade de uma reflexão multidisciplinar sobre os fatores que condicionam a evolução das estruturas agrárias e o impacto que esta tem nas dimensões abordadas. Nos contributos disponibilizados são feitas várias abordagens, tais como as diversas perceções relativas à agricultura nacional; uma classificação das modalidades da agricultura nacional; a importância da modernização da área de regadio; o desafio da renovação geracional dos produtores singulares; a complexidade da trilogia energia-água-alimentos; uma atualização da tipologia territorial de base agrícola com recurso a indicadores organizados em três grupos (económicos; sociais e humanos; ambientais e de ocupação do território).
Em termos globais, esta publicação da CULTIVAR analisa oportunidades e fragilidades ao nível das estruturas agrárias, contribuindo para a reflexão sobre o papel na definição das estratégias e instrumentos que atuam sobre o território e a agricultura portuguesa em particular.
A 9.ª edição da Agroglobal decorre de 5 a 7 de setembro de 2023 no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém.
Considerada a maior feira profissional do setor agrícola nacional, a Agroglobal tem por objetivo a dinamização do setor agrícola nacional, privilegiando o agronegócio e promovendo a tecnologia e inovação. Para além da participação de um conjunto diversificado de empresas e entidades, integra uma vasta área dedicada à demonstração de culturas e utilização de maquinaria com recurso a tecnologia inovadora.
A Agroglobal promove um conjunto diversificado de conferências, congressos, colóquios e seminários, abrangendo temas nomeadamente ao nível da fileira agropecuária, floresta, transição energética, olivicultura, produção de cereais, sustentabilidade e biotecnologia | Programa. Está prevista a participação do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) no painel “O Pacto Ecológico Europeu e os desafios da Agricultura” (6 de setembro).
Análise comparativa dos Planos Estratégicos da PAC e sua contribuição efetiva para realização dos objetivos da UE
Esta publicação resulta de um estudo comparativo sobre a implementação dos 28 Planos Estratégicos da Política Agrícola Comum (PEPAC) 2023-2027 nos Estados-Membros (EM) da União Europeia (UE). A análise incide na avaliação da relevância dos planos e das suas contribuições para os objetivos da Política Agrícola Comum (PAC) e do Pacto Ecológico Europeu.
Entre as conclusões disponibilizadas, é referida a existência de uma grande diversidade de abordagens adotadas pelos EM; o quadro da PAC 2023-2027 introduziu alterações destinadas a aumentar a coerência política geral da PAC; os EM reforçaram as intervenções ambientais e climáticas em consonância com a biodiversidade e o desenvolvimento rural.
A publicação inclui um conjunto de recomendações, tais como intercâmbio de boas práticas de implementação através da Rede Europeia da PAC (EU CAP Network); avaliação contínua da implementação do PEPAC; apoio da Comissão Europeia no âmbito de boas práticas para monitorização sistemática dos objetivos ambientais e climáticos.
Parlamento Europeu, junho de 2023 |
ver publicação (pdf) (EN)
Promovendo o diálogo sobre agricultura e política rural
Esta publicação resulta de um número crescente de interesses partilhados entre as políticas agrícolas e rurais, em particular no âmbito da produtividade, inovação, sustentabilidade ambiental e segurança alimentar. Com o objetivo de potenciar possíveis compromissos entre políticas agrícolas e rurais, e também potenciar sinergias, o documento apela ao diálogo construtivo entre estes dois domínios.
Para o efeito, são identificados desafios comuns e salientada a importância de maior coordenação política, assim como dos processos decorrerem de abordagens mais holísticas e com maior incidência na inovação e transformação.
Entre as sugestões partilhadas com vista a uma maior coerência entre políticas agrícolas e rurais, destaca-se o reforço de avaliação da eficácia das políticas agrícolas em resultados não exclusivamente económicos, mas também ambientais e sociais.
Relatório Especial 19/2023: Esforços da UE para a gestão sustentável dos solos
Este relatório decorre de uma avaliação do Tribunal de Contas Europeu (TCE) à Comissão Europeia (CE) e aos Estados-Membros da União Europeia (UE) sobre a gestão dos solos agrícolas e do estrume com base nos objetivos da Política Agrícola Comum (PAC) e requisitos da Diretiva Nitratos. O TCE concluiu que cerca de 60% a 70% dos solos da UE não são saudáveis, não só pela utilização insuficiente desses instrumentos, mas também pela adoção de práticas pouco convergentes com metas ambientais e climáticas.
Apesar do impacto negativo na qualidade da água e na biodiversidade, o TCE considera que ainda existe margem considerável para melhorar a saúde dos solos. Neste sentido, são disponibilizadas algumas recomendações, nomeadamente que a CE reveja as normas relativas aos solos, comunique informações sobre o nível de ambição das mesmas e avalie os resultados da sua aplicação; informe sobre a orientação das medidas voluntárias da PAC; limite o recurso a derrogações e melhore a consolidação de dados ao nível da UE.
O conflito Rússia-Ucrânia e a segurança alimentar global
Este livro reúne uma compilação de 35 artigos publicados no blog do International Food Policy Research Institute (IFPRI), entre fevereiro de 2022 e março de 2023, sobre a invasão russa à Ucrânia. As publicações foram feitas com o objetivo de informar sobre as consequências deste conflito militar no abastecimento e segurança alimentar e emitir contributos favoráveis a uma análise crítica da parte de decisores políticos.
Organizada em quatro capítulos, a obra fornece uma visão abrangente e progressiva do impacto na economia global, e em particular no setor agroalimentar. Destaca também que este cenário de tensões geopolíticas agravou a fome e a pobreza em países vulneráveis, contribuiu significativamente para a oscilação da produção global de alimentos, das exportações/importações de vários produtos e ainda a volatilidade do preço dos alimentos.
Os artigos suscitam a reflexão sobre a forma como a crise alimentar (de acessibilidade e não de disponibilidade) tem sido gerida, assim como as estratégias com melhor aplicabilidade na garantia da segurança alimentar.
