Newsleter n.º 9
28 julho 2017



Monitorização de seca

É reconhecida a existência de uma situação de seca severa no território continental, que consubstancia um fenómeno climático adverso com repercussões negativas na atividade agrícola - Despacho n.º 6399/2017.

Tendo em consideração que a situação de seca meteorológica em Portugal Continental tem revelado um agravamento, com impactos relevantes em particular no setor agrícola, foi aprovado em reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, designada "Comissão Permanente da Seca”, realizada a 19 julho, foi definida a prossecução de um conjunto de Medidas de prevenção, de regulação, de mitigação e de apoio. tendo sido aprovado o Plano de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca.  

Para além da Comissão Permanente da Seca, criada no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2017, de 7 de junho, importou adotar, no seio do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, um mecanismo de acompanhamento da evolução da seca e dos seus efeitos no sector agrícola e agroalimentar - "Comissão Seca 2017", criada pelo Despacho n.º 6097/2017, de 11 de julho .

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Agenda
 
Frutos 2017 - Feira Nacional de Hortofruticultura
18 - 27 agosto | Caldas da Rainha
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AgroSemana 2017 - Feira Agrícola do Norte
31 ago - 3 set | Agros, Póvoa de Varzim
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Oceans Meeting
7 - 8 setembro | Mosteiro dos Jerónimos e Fundação Champalimaud, Lisboa
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V Feira da Dieta Mediterrânica
7 - 10 setembro | Tavira
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Dossiers
PAC | Agricultura | Florestas | Apoios e Programas | Consultas 
Consulta pública sobre a modernização e simplificação da PAC

Foram divulgadas a 7 de julho as principais conclusões da consulta pública sobre a modernização e simplificação da PAC, que recebeu contributos de um vasto leque de participantes entre produtores, cidadãos, organizações e outros grupos.

As conclusões da consulta contribuirão para a reflexão da Comissão sobre o futuro da alimentação e da agricultura. A avaliação de impacto de propostas políticas futuras será acompanhada de uma comunicação sobre a modernização e a simplificação da PAC a apresentar pela Comissão Europeia.

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CNCDA - Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar

Realizou-se a 20 julho no GPP a 4ª Reunião plenária da CNCDA, tendo por objetivo a apresentação e discussão da proposta de Estratégia Nacional e Plano de Ação de Combate ao Desperdício Alimentar a submeter brevemente a consulta pública.
 
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Publicações
 
Estatísticas Agrícolas – 2016
INE, 2017

O Instituto Nacional de Estatísticas  apresenta um retrato atual e o mais abrangente possível da agricultura nacional. Esta edição não inclui informação relativa ao Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas, uma vez que os resultados da operação estatística de 2016 serão objeto de uma publicação própria a divulgar no final de novembro do corrente ano.

Economia da Floresta e Ordenamento do Território
Conselho Económico e Social, 2017

A atividade económica ligada à fileira florestal representa cerca de 2% do PIB português e tem um contributo positivo para o saldo da balança comercial externa. As áreas florestais constituem um importante recurso endógeno cuja gestão eficiente deverá proporcionar uma âncora de desenvolvimento económico regional e nacional.

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Short-term Outlook for EU agricultural markets in 2017 and 2018
Comissão Europeia, 2017

  • Mais um ano de produção europeia de cereais abaixo da média
  • Aumento significativo da área de plantação de beterraba no primeiro ano sem quotas
  • Pequeno aumento de produção de leite na UE
  • Aumento das exportações europeias de carne, com exceção da carne de porco

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Marine Protected Areas: Economics, Management and Effective Policy Mixes
OCDE, 2017

A intensa exploração dos oceanos e dos mares está a degradar a um ritmo alarmante a biodiversidade e os ecosistemas marinhos. Este relatório apresenta perspetivas de boas práticas para uma gestão eficaz das áreas protegidas marinhas, um dos instrumentos de política disponíveis para a conservação e utilização sustentada da biodiversidade e ecosistemas marinhos. 

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Legislação 
Diário da República / Jornal Oficial da UE
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