Newsletter n.º 94
agosto 2024
Ver este e-mail no browser
Perspetivas Agrícolas OCDE FAO 2024-2023
Perspetivas Agrícolas OCDE FAO 2024-2023

O documento Agricultural Outlook 2024-2033 desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) das Nações Unidas, disponibiliza uma avaliação abrangente das perspetivas para os mercados de produtos agrícolas nos próximos dez anos.

Constituindo uma referência para o planeamento de políticas prospetivas, baseia-se na experiência de ambas as organizações, incorporando os contributos dos países membros colaboradores, utilizando o modelo Aglink-Cosimo da OCDE-FAO para garantir a consistência e o equilíbrio global em todos os mercados. 
Esta 20.ª edição do Outlook identifica importantes tendências, em particular como as economias emergentes têm impulsionado cada vez mais os desenvolvimentos dos mercados agrícola e pesqueiro ao longo dos últimos 20 anos, prevendo-se que continuem a fazê-lo durante a próxima década. 

De assinalar a diminuição do papel da República Popular da China na condução do consumo global de alimentos e da agricultura, esperando-se que a Índia e o Sudeste Asiático ganhem influência, impulsionados pela sua crescente população urbana e o aumento da riqueza. Prevê-se que a ingestão de calorias aumente 7% nos países de rendimento médio, em grande parte devido ao maior consumo de alimentos básicos, produtos pecuários e gorduras. No entanto, a ingestão de calorias em países de baixo rendimento países crescerão demasiado lentamente para atingir a meta do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de fome zero até 2030 (ODS2).
Prevê-se que a intensidade das emissões globais de gases com efeito de estufa (GEE) provenientes da agricultura diminua, à medida que o crescimento será baseado em melhorias de produtividade e não em terras cultivadas e pecuária expansões do efetivo, embora as emissões diretas da agricultura ainda aumentem 5%. A redução para metade da perda e do desperdício alimentar tem o potencial de reduzir as emissões globais de GEE agrícolas em 4% e o número de pessoas subnutridas em 153 milhões até 2030.

O bom funcionamento dos mercados internacionais de produtos agrícolas continuará a ser vital para a economia e segurança alimentar global. A evolução esperada deverá manter os preços reais de referência internacionais numa tendência ligeiramente descendente ao longo dos próximos dez anos para os principais produtos agrícolas, embora fatores ambientais, sociais, geopolíticos e económicos possam alterar significativamente estas projeções.

Ver documento (EN)

 

Medida Extraordinária para o setor do Vinho

O Regulamento Delegado (UE) 2024/1995, da Comissão, de 19 de julho, disponibilizou a Portugal um financiamento da União Europeia num montante total de 15 milhões de euros, para apoiar esta medida temporária e excecional de destilação de crise. 

Esta medida no âmbito da Reserva Agrícola, visa responder ao aumento de existências, em especial de vinho tinto e ao preço baixo de venda do vinho. O setor ainda enfrenta o aumento geral de preços dos fatores de produção causado pela pandemia de Covid-19 e pela invasão da Ucrânia pela Rússia, com especial enfoque nos custos elevados, designadamente da energia e dos fertilizantes, significando uma quebra geral no rendimento do produtor. A medida vai permitir retirar vinho do mercado atuando diretamente nas existências, sem que haja comercialização, retirando pressão sobre os preços e procurando restabelecer um equilíbrio entre a oferta e procura. 

É criado um apoio à destilação de vinho com denominação de origem protegida (DOP) e com indicação geográfica protegida (IGP) para produção de álcool destinado exclusivamente a fins industriais, incluindo produtos de desinfeção ou fármacos, ou para fins energéticos.

Foi publicada, entretanto a Portaria n.º 179-A/2024/1, de 5 de agosto, que estabelece as normas complementares de execução para o apoio à medida de destilação de vinho em caso de crise, prevista no Regulamento Delegado (UE) 2024/1995, da Comissão, aplicável ao território continental 
 

Observatório de Preços Agroalimentar | Evolução dos preços em junho 2024
Observatório de Preços Agroalimentar | Evolução dos preços em julho 2024

O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) disponibilizou o boletim n.º 7 relativo à evolução dos preços do setor agroalimentar referentes ao período de 20-05-2024 a 16-06-2024. 
Apresenta informação sobre preços médios, variações e tendência de evolução por setor ao nível da produção e do consumo, para os produtos representativos analisados na plataforma do Observatório.

Ver mais informação 


 
Análise sobre o Comércio Internacional | Maio 2024
Análise sobre o Comércio Internacional | junho 2024

O GPP apresenta a análise sobre o Comércio Internacional de bens dos setores agroalimentar, da silvicultura e da indústria florestal e da pesca e aquicultura referente aos dados de junho de 2024 divulgados pelo INE. 
Os dados são apresentados segundo a classificação por Grandes Categorias Económicas (CGTE) e a Nomenclatura Combinada (NC), desagregada por produto.

Ver mais informação 
Publicações
Rotulagem das intervenções dos planos estratégicos da PAC por práticas agrícolas
Rotulagem das intervenções dos planos estratégicos da PAC por práticas agrícolas

O Serviço Europeu de Assistência à Avaliação da Política Agrícola Comum (PAC) e o Centro Comum de Investigação (CCI) da Comissão Europeia categorizaram conjuntamente todas as intervenções dos Planos Estratégicos da PAC (PEPAC) com um objetivo ambiental, climático ou de bem-estar animal, por prática agrícola, climático ou de bem-estar dos animais por prática agrícola. 

A classificação é publicada no Catálogo de Intervenções da PAC para efeitos de acompanhamento, análise e avaliação das políticas, contribuindo assim para melhorar a conceção das intervenções dos PEPAC. 

EU CAP Network, 31 de julho de 2024 | ver publicação (pdf) (EN)

 
Mitigação de riscos e vulnerabilidades que colocam em risco as cadeias de abastecimento alimentar
Mitigação de riscos e vulnerabilidades que colocam em risco as cadeias de abastecimento alimentar

Relatório do Mecanismo Europeu de preparação e resposta para crises de segurança alimentar (EFSCM), apresentando um conjunto de recomendações sobre formas de mitigar riscos e vulnerabilidades, incluindo questões estruturais que colocam em risco as cadeias de abastecimento alimentar.

A EFSCM salienta a interligação entre o setor alimentar e todos os outros setores da economia para garantir a segurança alimentar europeia, sendo as recomendações dirigidas a decisores políticos e partes interessadas, de forma a melhor antecipar e mitigar os riscos e vulnerabilidades do abastecimento alimentar corrente. As medidas são divididas em três grupos – Princípios gerais; Medidas estruturais; Preparação para as crises.

Comissão Europeia, 23 de julho de 2024 | ver publicação (pdf) (EN)
 
O estado das florestas do mundo em 2024
O estado das florestas mundiais em 2024

Relatório sobre a situação das florestas a nível mundial, analisando o impacto da inovação no setor florestal, desde novas tecnologias a políticas bem-sucedidas e mudanças institucionais, até novas formas de obter financiamento para proprietários e gestores florestais. Os dezoito estudos de caso abordados refletem a vasta gama de inovações tecnológicas, sociais, políticas, institucionais e financeiras no setor florestal que estão a ser testadas e implementadas em condições reais. 

São identificados obstáculos à inovação e os seus facilitadores, assim como cinco ações para capacitar as pessoas a aplicar as suas competências no setor florestal, resolver problemas e aumentar os impactos positivos.

FAO, 22 de julho de 2024 | ver publicação (EN) 

 
Rumo a um sistema agroalimentar sustentável na Europa
Rumo a um sistema agroalimentar sustentável na Europa

O relatório faz o ponto de situação dos importantes desenvolvimentos no setor agrícola e alimentar da União Europeia (UE) nos últimos cinco anos, a fim de fornecer uma análise crítica e temática que pode informar a futura direção da política agrícola da UE. 

Para ultrapassar as atuais incoerências políticas e impulsionar a transformação do sistema alimentar e agrícola rumo à sustentabilidade económica, social e ambiental, recomenda que o próximo mandato da UE prossiga com a aplicação integral da Estratégia do Prado ao Prato; responda às preocupações em matéria de políticas de sustentabilidade e de distribuição equitativa dos subsídios; e assegure que a PAC pós-2027 adote uma abordagem holística, simplificando os encargos administrativos, aumentando o investimento em medidas de sustentabilidade e apoiando os agricultores na sua transição para práticas agrícolas resilientes e economicamente viáveis.

Europe Jacques Delors, 31 de julho de 2024 | ver publicação (pdf) (EN)
Ver outras publicações
Legislação 
Diário da República / Jornal Oficial da UE
Agricultura, Pescas e Florestas | Outros
Clique para ver página de legislação
 
Copyright © *|CURRENT_YEAR|* *|LIST:COMPANY|*. Todos os direitos reservados

Contacto: comunicacao@gpp.pt

Quer alterar a subscrição desta newsletter?
Pode atualizar as suas preferências ou cancelar a subscrição