CULTIVAR 26 - Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável

18 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 26 SETEMBRO 2022 – Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável para a agricultura é o de inverter o declínio de insetos polinizadores e alcançar uma trajetória de recupera- ção das suas populações. A lei de restauração da natureza foi aprovada em conjunto com a nova proposta de regulamento para a utilização sustentável dos pesticidas, com o qual tem claras sinergias. O regulamento torna legal- mente vinculativas as metas de redução para metade do uso e risco dos pesticidas químicos até 2030, adota novas medidas para a gestão integrada de pragas, e bane o uso de pesticidas em áreas sensíveis, incluindo as mais relevantes para proteger poli- nizadores ameaçados. Este regulamento dá um contri- buto de vulto para os objeti- vos das Estratégias do Prado ao Prato e de Biodiversidade. Haverá ainda outra peça legislativa com grande relevância para a agricultura sustentável, na forma da futura lei para os solos saudáveis, anunciada na Estratégia Europeia de Proteção do Solo para 2030. Os seus objetivos incluirão o estabelecimento das condições para a saúde do solo, das regras condu- centes a uma gestão sustentável dos solos e à res- tauração de solos degradados, e das opções para a respetiva monitorização. Os solos são em si mesmos ecossistemas essenciais, dos quais mais depende a nossa alimentação em larguíssima escala. Promover e restaurar a boa condição ecológica dos nossos solos será um contributo de vulto para múltiplos objetivos, incluindo a saúde pública, o combate às alterações climáticas e a robustez do nosso sistema agroalimentar. O Pacto Ecológico é uma ver- dadeira estratégia europeia para o desenvolvimento sus- tentável. Os acontecimentos recentes, desde a pandemia, à guerra na Europa e aos fenómenos climáticos extre- mos, têm posto em evidência como o Pacto Ecológico man- tém em pleno a sua atuali- dade e relevância. As metas das Estratégias do Prado ao Prato e de Biodiversidade dão um impulso impor- tante na transição para uma agricultura sustentável, que pode ser alcançada através de vários modos e práticas de produção, incluindo a agricultura bioló- gica. A segurança da produção alimentar depende da agricultura sustentável, sem a qual a qualidade de vida e o bem-estar duradouro dos seres humanos neste seu planeta não será possível. A natureza e a biodiversidade são fortes aliados nesse objetivo. O Pacto Ecológico é uma verdadeira estratégia europeia para o desenvolvimento sustentável. Os acontecimentos recentes, desde a pandemia, à guerra na Europa e aos fenómenos climáticos extremos, têm posto em evidência como o Pacto Ecológico mantém em pleno a sua atualidade e relevância.