CULTIVAR 26 - Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável

87 A Arquitetura Verde do PEPAC e a agricultura biológica JOÃO MARQUES E RUI TRINDADE Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) A agricultura biológica é um paradigma da produção agrícola sustentável e, por isso, tem sido uma com- ponente essencial das várias etapas de aplicação da Política Agrícola Comum (PAC), começando pelo RURIS, 2000-2006, continuando no ProDeR, 2007- 2013, no PDR2020, 2014-2020, com prolongamento até 2022, e, naturalmente, continuando no Plano Estratégico da PAC (PEPAC) para o período 2023-2027. No entanto, sempre foi e continuará a ser fundamen- tal o contributo de outras medidas agroambientais, com impacto positivo no ecossistema agrícola, destacando desde logo a produção integrada, mas incluindo diversas outras práticas sustentáveis, que têm sido apoiadas e que serão da maior relevância neste próximo período de aplicação da PAC. A ambição ambiental e climática do PEPAC O novomodelo de aplicação da PAC está centrado na visão: “ Uma gestão ativa de todo o território baseada numa produção agrícola e florestal inovadora e sus- tentável ” e é marcado pela integração progressiva de objetivos ambientais e climáticos numa nova “Arqui- tetura Verde”. Esta Arquitetura engloba ambos os pilares das despesas da PAC, o 1.º Pilar dos Pagamen- tos Diretos e o 2.º Pilar do Desenvolvimento Rural, e procura ter uma abordagem global coerente, com base numa condicionalidade reforçada e com limites financeiros muito relevantes, consignados em cada umdos pilares. Assim, os regimes ecológicos (eco-re- gimes) do 1.º Pilar terão pelo menos 25% da despesa pública deste pilar e as intervenções relativas aos objetivos específicos relacionados com o ambiente e o clima e com o bem-estar dos animais terão pelo menos 35% da despesa pública do 2.º Pilar. Recorde-se que um dos três objetivos gerais do PEPAC é Apoiar a Proteção do Ambiente e a Luta Con- tra as Alterações Climáticas e Contribuir para a Con- secução dos Objetivos da União Relacionados com o Ambiente e o Clima , sendo constituído por três (de um total nove) objetivos específicos: • Contribuir para a Adaptação às Alterações Cli- máticas e para a Atenuação dos Seus Efeitos, bem como para a Energia Sustentável; • Promover o Desenvolvimento Sustentável e uma Gestão Eficiente de Recursos Naturais como a Água, os Solos e o Ar; • Contribuir para a Proteção da Biodiversidade, Melhorar os Serviços Ligados aos Ecossistemas e Preservar os Habitats e as Paisagens.