Programa e Prioridades da Presidência Eslovena

No período compreendido entre 1 de julho a 31 de dezembro de 2021, a Eslovénia assume a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia (UE), sucedendo a Portugal.

Programa da Presidência Eslovena 

A Presidência Eslovena do Conselho da UE tem como matriz no seu programa o lema "Juntos. Resilientes. Europa.", em torno de quatro domínios principais:

• a recuperação, a resiliência e a autonomia estratégica da UE;
• a Conferência sobre o Futuro da Europa;
• uma união do modo de vida europeu, o Estado de Direito e a igualdade de critérios para todos;
• uma UE credível e segura, capaz de garantir a segurança e estabilidade na sua vizinhança.

Em harmonia com os motes das anteriores Presidências (Alemã e Portuguesa) e os princípios orientadores definidos no Programa Comum do Trio, a Presidência Eslovena procurará contribuir ativamente para reforçar a resiliência da UE perante as crises sanitárias, económicas, energéticas, climáticas e do ciberespaço. A cooperação, o apoio mútuo e a atuação solidária em benefício de todos os cidadãos europeus, sem exceção, será fundamental para reforçar a resiliência da UE.

Prioridades da Presidência Eslovena para a Agricultura:

• Após obtenção de um Acordo Político sobre a reforma da Política Agrícola Comum, no decorrer da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, a Presidência Eslovena prosseguirá as negociações técnicas.
• Agricultura sustentável e desenvolvimento rural no contexto do Pacto Ecológico Europeu (Green Deal) e resposta da UE a acontecimentos imprevistos:
  • Plano de contingência para o abastecimento alimentar e a segurança alimentar
  • Plano de ação para a agricultura biológica 2020-2026
• Visão de longo prazo para as zonas rurais
• Resposta da agricultura à evolução das expectativas dos consumidores (rotulagem de origem, indicações geográficas, normas de comercialização)
• Melhorar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar
• Transição para sistemas de nutrição sustentável (Cimeira da ONU)
• Modernização das estatísticas agrícolas europeias

Calendário das reuniões do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, da Presidência Eslovena

AGRIFISH

• 19 de julho, Bruxelas
• 5 a 7 de setembro (informal), Liubliana/Eslovénia
• 11 e 12 de outubro, Luxemburgo
• 15 e 16 (possivelmente) de novembro, Bruxelas
• 13 e 14 de Dezembro, Bruxelas

 Calendário das reuniões do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, da Presidência Eslovena  (consulte aqui)