Nomeações
Direção
Despacho n.º 44/2020, de 3 janeiro - Designa o Engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 7279/2019, de 16 agosto - Designa Ana Cristina Cascarejo Chéu, para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ministério do Mar
Despacho n.º 7149/2019, de 12 agosto - Designa Isabel Maria Boalma Bastos Coelho Palma, para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Ministério do Mar
Despacho n.º 763/2020, de 20 janeiro - Designação do mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, o cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Diretores de Serviço (Dirigentes Intermédios de 1.º grau)
Despacho n.º 1622/2022, de 9 fevereiro - Designa para o cargo de diretor dos Serviços de Estatística o licenciado Rui Manuel de Figueiredo Rodrigues Pereira
Despacho n.º 596/2022, de 14 janeiro - Renova a comissão de serviço do licenciado Hugo Luís Costa Ferreira no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços de Planeamento e Programas
Despacho n.º 11709/2021, de 26 novembro - Designa, em regime de substituição, o licenciado José Eduardo Mendes Reis para exercer o cargo de diretor de serviços Jurídicos e de Contencioso
Despacho n.º 7741/2021, de 6 agosto - Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Orge de Azevedo Vaz no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais
Despacho n.º 6759/2021, de 9 julho - Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Santos Carrôlo para exercer o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional
Despacho n.º 2946/2021, de 18 março - Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Rute da Costa Ferreira Marques, para exercer o cargo de diretor de Serviços de Comunicação e Informática
Despacho n.º 3595/2020, de 23 março - Renova a comissão de serviço do licenciado David Cunha Gouveia no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços de Competitividade, por um período de três anos, com efeitos a partir de 12 de abril de 2020
Despacho n.º 4167/2019, de 16 abril - Designa para o cargo de Diretor de Serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral, a licenciada Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes, em comissão de serviço, pelo período de três anos
Chefes de Divisão (Dirigentes Intermédios de 2.º grau)
Despacho n.º 6037/2022, de 19 abril - Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Vanessa Correia Saraiva Lopes para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio Legislativo e de Direito Europeu e Internacional
Despacho n.º 3608/2022 , de 25 março - Designa, em comissão de serviço, a licenciada Sónia Isabel Simões Calção para exercer o cargo de chefe de divisão dos Regimes de Pagamentos Diretos aos Agricultores
Despacho n.º 1981/2022, de 14 fevereiro - Designa para o cargo de chefe de divisão de Gestão Patrimonial o licenciado Hélder Luís Sabino Paiva Coelho, em comissão de serviço
Despacho n.º 11870/2021, de 30 novembro - Designa, em regime de substituição, o licenciado Paulo Jorge Alberto Afonso para exercer o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional
Despacho n.º 7740/2021, de 6 agosto - Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Margarida de Albuquerque Pereira Cardoso de Menezes no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Relações Internacionais
Despacho n.º 7739/2021, de 6 agosto - Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Inês Lince Malta Vacas Morgado Silva no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Mercados Agrícolas
Despacho n.º 7738/2021, de 6 agosto - Renovação da comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Lopes Vasques no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Assuntos Europeus
Despacho n.º 6758/2021, de 9 julho - Designa, em regime de substituição, a licenciada Cláudia Maria de Oliveira Janeiro para exercer o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos
Despacho n.º 5388/2021, de 28 maio - Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Gonçalves Parra Escada Mendes para exercer o cargo de chefe de divisão de Estatística
Despacho n.º 5387/2021, de 28 maio - Designa, em regime de substituição, a licenciada Susana Maria Mendes Jorge para exercer o cargo de chefe de divisão de Metodologia e Análise de Informação
Despacho n.º 3625/2021, de 8 abril - Designa, em regime de substituição, a licenciada Mafalda Sofia Fernandes da Silva Candeias para exercer o cargo de chefe de divisão de Programação Orçamental
Despacho n.º 763/2021, de 18 janeiro - Designa, em regime de substituição, o licenciado Francisco de Castro e Almeida e Paiva Caldeira para exercer o cargo de chefe de divisão de Organização da Produção Agroalimentar do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 4134/2020, de 3 abril - Designa, em regime de substituição, o licenciado José Mário Fragoso Costa, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 2372/2020, de 19 fevereiro - Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria da Silva Faria Filipe de Morais, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Acompanhamento de Políticas e Comunicação, por um período de três anos
Despacho n.º 1515/2020, de 31 janeiro - Designa, em regime de substituição até à conclusão do respetivo procedimento concursal, no cargo de chefe da Divisão de Contratação Pública o licenciado Tiago Alexandre da Cruz Correia Sequeira
Despacho n.º 8279/2019, de 18 setembro - Designa, em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, o licenciado António Miguel Viegas Simão, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Informática, com efeitos a 4 de junho de 2019.
Despacho n.º 3701/2018, de 12 abril - Designa, em regime de substituição, os dirigentes intermédios de 2.º grau constantes do presente despacho
Delegação de Competências
Direção
Despacho n.º 7584/2021, de 14 julho - Estabelece o quadro de funcionamento e de delegação e subdelegação de competências do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 4739/2020, de 27 março - Delegação de competências da Ministra da Agricultura e do Ministro do Mar no diretor-geral do Gabinete de Planeamento e Políticas e Administração Geral, Eduardo Albano Duque Correia Diniz
