D Diplomas Legais

Diplomas legais

Lista de diplomas legais  

 

2024

Despacho n.º 1374/2024, de 19 de janeiro - Designa os membros da Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura e Alimentação

 

2023

Despacho n.º 453/2024, de 29 dezembro - Altera o Despacho n.º 12182/2014, de 25 de setembro, que determina a estrutura orgânica das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Decreto-Lei n.º 227/2023, de 23 novembro -  Altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional

Despacho n.º 5261/2023, de 2 maio - Estabelece o quadro de funcionamento e de delegação e subdelegação de competências do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

 

2022

Despacho n.º 8380/2022, de 8 julho - Delegação de competências da Ministra da Agricultura e da Alimentação no diretor-geral do Gabinete de Planeamento e Políticas e Administração Geral

Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 maio - Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional

Decreto-Lei n.º 65/2022, de 28 setembro -  Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional

Portaria n.º 305/2022, de 29 janeiro  - Autoriza o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e do Centro, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P., e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de limpeza, por um período de três anos

 

2021

Despacho n.º 7584/2021, de 14 julho - Estabelece o quadro de funcionamento e de delegação e subdelegação de competências do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (revogado)

Despacho n.º 203/2021, de 22 dezembro 2020 - Delegação de competências da Ministra da Agricultura  

Declaração de Retificação n.º 29-A/2021, de 8 janeiro - Retificação do Despacho n.º 203/2021 - delegação de competências da Ministra da Agricultura

Despacho n.º 1854/2021, de 1 de fevereiro - Designa como encarregado da proteção de dados do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral o licenciado José Jorge Figueiredo Martins

 

2020

Despacho n.º 11860/2020, de 3 dezembro -  Nomeação dos membros do Conselho Superior de Estatística para o mandato de 2020-2022

Despacho n.º 6561/2020, de 23 junho - Altera a constituição da Unidade de Gestão Patrimonial, fixada no Despacho n.º 6686/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de agosto de 2017

Decreto-Lei n.º 27-A/2020, de 19 junho - Altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional

Decreto-Lei n.º 19-B/2020, de 30 abril - Altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional

Declaração de Retificação n.º 18-B/2020, de 5 maio - Retifica o Decreto-Lei n.º 19-B/2020, de 30 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional, publicado no Diário da República, 1.ª série, 3.º suplemento, n.º 85, de 30 de abril de 2020

Despacho n.º 4739/2020, de 20 abril - Delegação de competências da Ministra da Agricultura e do Ministro do Mar no diretor-geral do Gabinete de Planeamento e Políticas e Administração Geral, Eduardo Albano Duque Correia Diniz

Despacho n.º 1102/2020, de 24 janeiro - Altera o Despacho n.º 12182/2014, de 25 de setembro, que determina a estrutura orgânica das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 763/2020, de 20 janeiro - Designação do mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, o cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 572/2020, de 16 janeiro - Delegação de competências da Ministra da Agricultura

Despacho n.º 44/2020, de 3 janeiro - Designa o Engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Gera

 

2019

Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 dezembro - Aprova o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional

Despacho n.º 8523/2019, de 26 setembro - Estabelece o quadro de funcionamento e de delegação e subdelegação de competências (revogado)

Despacho n.º 7279/2019, de 16 agosto - Designa Ana Cristina Cascarejo Chéu, para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ministério do Mar

Despacho n.º 7149/2019, de 12 agosto - Designa Isabel Maria Boalma Bastos Coelho Palma, para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Ministério do Mar

 

2018

Decreto-Lei n.º 90/2018, de 17 dezembro - Altera a orgânica do XXI Governo Constitucional

Despacho n.º 3702/2018, de 12 abril - Estabelece o quadro de funcionamento e de delegação e subdelegação de competências (revogado)

Despacho n.º 3701/2018, de 12 abril -  Designa, em regime de substituição, os dirigentes intermédios de 2.º grau constantes do presente despacho

Despacho n.º 3700/2018, de 12 de abril - Procede à segunda alteração ao Despacho n.º 12182/2014, de 25 de setembro, que cria a estrutura orgânica flexível do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

 

2017

Despacho n.º 6686/2017, de 3 agosto - Determina a alteração da constituição da Unidade de Gestão Patrimonial da Agricultura e do Mar, abreviadamente designada por UGP, integrada na Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial da Direção de Serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral

Despacho n.º 3738/2017, de 3 maio - Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 12182/2014, de 25 de setembro, que cria a estrutura orgânica flexível do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

 

2016

Despacho n.º 9197/2016, de 19 julho - Designação da licenciada Ana Cristina Cascarejo Chéu, para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 9125/2016, de 18 julho - Determina a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo no cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 7559/2016, de 7 junho - Delegação de competências no Diretor-Geral do GPP, Eduardo Albano Duque Correia Diniz, para a prática de vários atos

 

 

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18-04-2024

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