Diário da República

Agricultura 

• Despacho n.º 1525-B/2020 - Diário da República n.º 22/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-01-31 - Medidas fitossanitárias de combate à propagação da Trioza erytreae | Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2020 - Diário da República n.º 23/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-02-03 - Aprova o Plano de Ação Mondego Mais Seguro | Presidência do Conselho de Ministros

• Portaria n.º 36-B/2020 - Diário da República n.º 23/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-02-03 - Sétima alteração à Portaria n.º 55/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco», da ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do PDR 2020 | Agricultura

• Portaria n.º 37/2020 - Diário da República n.º 24/2020, Série I de 2020-02-04 - Primeira alteração à Portaria n.º 108/2015, de 14 de abril, que estabelece o regime de aplicação da medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente | Agricultura

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2020 - Diário da República n.º 25/2020, Série I de 2020-02-05 - Cria a Estrutura de Missão para Promoção das Acessibilidades | Presidência do Conselho de Ministros

• Despacho n.º 1782/2020 - Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07 - Delega com faculdade de subdelegação, na Ministra da Agricultura, Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque, competências relativas ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional | Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

• Portaria n.º 47/2020 - Diário da República n.º 37/2020, Série I de 2020-02-21 - Sexta alteração à Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, alterada pelas Portarias nºs 249/2016, de 15 de setembro, 189/2017, de 7 de junho, 46/2018, de 12 de fevereiro, 202/2018, de 11 de julho, e 303/2018, de 26 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», inserido na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente | Agricultura

• Despacho n.º 2489/2020 - Diário da República n.º 37/2020, Série II de 2020-02-21 - Nomeação do conselho consultivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. | Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

• Portaria n.º 48/2020 - Diário da República n.º 38/2020, Série I de 2020-02-24 - Segunda alteração à Portaria n.º 108/2015, de 14 de abril, alterada pela Portaria n.º 37/2020, de 4 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente | Agricultura

Mar 

• Despacho n.º 2661/2020 - Diário da República n.º 41/2020, Série II de 2020-02-27 - Constitui um grupo de trabalho interministerial denominado por Comissão Coordenadora da Segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas 2020 | Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Ambiente e Ação Climática e Mar - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e de Estado e das Finanças e dos Ministros da Defesa Nacional, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação, do Ambiente e da Ação Climática e do Mar

• Despacho n.º 2674/2020 - Diário da República n.º 41/2020, Série II de 2020-02-27 - Alargamento, até um máximo de 90 dias, do período de pagamento da compensação salarial, para as candidaturas apresentadas por motivos de saúde pública que comprovem períodos de paragem superiores a 100 dias durante o ano de 2019, nas zonas onde a interdição de pescar conquilha ou amêijoa-branca, em 2019, foi superior a 100 dias | Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

 

Jornal Oficial da UE

Agricultura | Mar | Outros 

• Regulamento de Execução (UE) 2020/145 da Comissão de 3 de fevereiro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) nº 433/2012 que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) nº 1236/2010 que estabelece um regime de controlo e coerção aplicável na área da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste

• Parecer do Comité das Regiões Europeu (2020/C 39/13) — A peste suína africana e o mercado europeu da carne de suíno

• Parecer do Comité das Regiões Europeu (2020/C 39/14) - Pastorícia

• Parecer do Comité das Regiões Europeu (2020/C 39/16) - Aplicação do Acordo de Paris através de uma transição energética inovadora e sustentável a nível regional e local

• Parecer do Comité das Regiões Europeu (2020/C 39/06) — Uma Europa sustentável até 2030: o seguimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, a transição ecológica e o Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas

• Parecer do Comité das Regiões Europeu (2020/C 39/07) — Implementação do pacote Energias Limpas: os planos nacionais em matéria de energia e de clima como instrumento para uma abordagem de governação local e territorial em matéria de clima e de energia ativa e passiva

• Regulamento Delegado (UE) 2020/124 da Comissão de 15 de outubro de 2019 que completa o Regulamento (UE) 2019/833 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

• Resolução do Parlamento Europeu (2020/C 41/08), de 3 de maio de 2018, sobre uma proibição a nível mundial dos ensaios de cosméticos em animais (2017/2922

• Resolução do Parlamento Europeu (2020/C 41/09), de 3 de maio de 2018, sobre a situação atual e perspetivas futuras para os setores do gado ovino e caprino na UE (2017/2117 (INI))

• Regulamento de Execução (UE) 2020/198 da Comissão de 13 de fevereiro de 2020 que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) nº 251/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho respeitantes ao estabelecimento do registo das indicações geográficas protegidas do setor dos produtos vitivinícolas aromatizados e à enumeração das denominações geográficas constantes desse registo

• Decisão de Execução (UE) 2020/201 da Comissão de 12 de fevereiro de 2020 que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [notificada com o número C (2020) 541]

• Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5º, nº 2, do Regulamento (CE) nº 1005/2008 do Conselho 2020/C 51/05

• Lista dos Estados-Membros e respetivas autoridades competentes a que se referem o artigo 15º, nº 2, o artigo 17º, nº 8,e o artigo 21º, nº 3, do Regulamento (CE) nº 1005/2008 do Conselho 2020/C 51/06

• Regulamento de Execução (UE) 2020/267 da Comissão de 26 de fevereiro de 2020 que procede a uma dedução da quota de pesca de salmão-do-atlântico disponível para a Polónia em 2019 devido a sobrepesca em 2017

• Regulamento de Execução (UE) 2020/269 da Comissão de 26 de fevereiro de 2020 que altera o Regulamento (UE) nº 468/2010 que estabelece a lista da UE de navios que exercem atividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada [Parte B — Navios incluídos na lista em conformidade com o artigo 30º do Regulamento (CE) nº 1005/2008]

• Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2020/227 do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020

• Decisão (UE, Euratom) 2020/266 do Conselho de 25 de fevereiro de 2020 que autoriza a abertura de negociações com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte tendo em vista um novo acordo de parceria

• Comunicação da Comissão (2020/C 64/05) sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de março de 2020 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) nº 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]