Foram estabelecidos os requisitos específicos de elegibilidade dos operadores que pretendam candidatar-se à ajuda ao armazenamento privado do azeite publicados na Portaria n.º 398/2019, de 21 de novembro.
O concurso para a ajuda ao armazenamento privado do setor do azeite foi aberto nos termos do Regulamento de Execução (UE) 2019/1882 da Comissão, de 8 de novembro de 2019, devendo as propostas ser apresentadas nos subperíodos seguintes:
- 21 a 26 de novembro de 2019;
- 12 a 17 de dezembro de 2019;
- 22 a 27 de janeiro de 2020;
- 20 a 25 de fevereiro de 2020
Para mais informações consultar o aviso de abertura do concurso
