28/01/2025
O Impacto do Acordo de comercio UE-Mercosul na agricultura portuguesa foi debatido num webinar organizado pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) no dia 28 janeiro, com a participação de representante da DG Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia (DG – AGRI), do adido agrícola na Missão Brasileira junto da União Europeia e do adido Agrícola na Embaixada da Argentina junto da União Europeia e de representante do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP).
A Comissão Europeia salientou ser o maior acordo de comercio livre alguma vez concluído e que as negociações permitiram alcançar um acordo globalmente equilibrado para o setor agrícola da UE, integrando medidas de proteção de setores sensíveis da UE e facilitando o acesso ao mercado de produtos em que a UE é exportadora, por via da redução das tarifas aduaneiras e negociação de contingentes para os setores sensíveis.
As perspetivas do impacto do Acordo em países do Mercosul no setor da agricultura, foram apresentadas pelos adidos agrícolas do Brasil e da Argentina, destacando a ampla liberalização do comércio agrícola bilateral e o estabelecimento de quotas de exportação para alguns produtos oriundos dos países do bloco.
O GPP representado por Luís Souto Barreiros, Diretor de Serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, apresentou um panorama da importância e dimensão do Mercosul para Portugal e UE, destacando o Brasil como parceiro estratégico e os potenciais ganhos para os setores do azeite e vinho português pelas condições alfandegárias mais vantajosas que o acordo oferece, realçando a oportunidade que representa para inverter o déficit da balança comercial do sector agro-alimentar, nomeadamente com o Brasil. Referiu-se ainda, à importância da proteção das 36 Indicações geográficas portuguesas e à convergência da regulamentação, simplificação dos procedimentos e melhoria do quadro regulamentar nos domínios sanitário e fitossanitário, como fatores relevantes para a redução gradual dos obstáculos técnicos ao comércio e melhoria do acesso ao mercado.
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