16/12/2024

A Comissão Europeia aprovou o programa para a política de promoção para 2025, afetando 132 milhões de EUR para a promoção de produtos agroalimentares sustentáveis e de elevada qualidade da União Europeia (UE) no mercado interno e a nível mundial, dos quais 92 milhões de EUR para os programas simples e 40 milhões EUR para os programas multi. 

Destina-se a criar novas oportunidades de mercado para os agricultores da UE e para a indústria alimentar da UE em geral, bem como a ajudá-los a garantir a segurança das suas empresas existentes. As suas prioridades têm em conta os objetivos globais de sustentabilidade e competitividade, bem como de segurança alimentar, delineados nas orientações políticas para a Comissão 2024-2029. Os montantes disponíveis para o cofinanciamento dos programas a selecionar em 2025 são repartidos entre a promoção em países terceiros e no mercado interno da UE, com 63,4 milhões de EUR e 58,6 milhões de EUR, respetivamente.

O programa de trabalho identifica as regiões e os países com elevado potencial de crescimento fora da UE como principais mercados-alvo de promoção, integrando a China, Japão, Coreia do Sul, Singapura e América do Norte. O Reino Unido continua a ser um dos principais mercados de exportação de produtos agroalimentares da UE, absorvendo mais de 20 % das exportações agroalimentares da UE.

A adoção do programa de trabalho para 2025 assinala igualmente 10 anos de política de promoção da UE com a campanha “Enjoy, it's from Europe” tendo por objetivo promover a excelência dos produtos agrícolas da UE e ajudar a fortalecer o seu posicionamento nos mercados internacionais. Esta plataforma disponibiliza um mapa de todas as campanhas de promoção e informação e um «verificador de elegibilidade» para as candidaturas.

O orçamento para o mercado interno da UE é repartido do seguinte modo:

• 17,1 milhões de euros para campanhas orientadas para o mercado interno incluirão ações de informação e promoção centradas nos regimes de qualidade da UE, em especial as indicações geográficas [denominação de origem protegida (DOP), indicação geográfica protegida (IGP) e especialidade tradicional garantida (ETG)];  

• 28,8 milhões de EUR para programas destinados a aumentar a sensibilização e o reconhecimento ou a produtos cultivados de forma biológica e sustentável, nomeadamente com normas mais rigorosas em matéria de bem-estar dos animais;

• 12,7 milhões de EUR para estimular o consumo de frutas e produtos hortícolas frescos no contexto de regimes alimentares equilibrados.

• É reservado um montante adicional de 10 milhões de EUR para ações em caso de perturbações graves do mercado, perda de confiança dos consumidores ou outros problemas, sendo reafetado a programas em países terceiros se não for utilizado.

O programa de trabalho prevê igualmente uma série de iniciativas que serão geridas diretamente pela Comissão Europeia. Essas atividades incluem campanhas de promoção e informação em países terceiros, a participação em, no máximo, cinco grandes feiras internacionais de comércio agroalimentar, a organização de missões de alto nível com delegações de empresas a países terceiros e o desenvolvimento de manuais de entrada no mercado para os exportadores.

A Agência de Execução Europeia da Investigação (REA) lançará dois convites à apresentação de propostas em 22 de janeiro de 2025 – um para os chamados programas «simples», com uma ou mais organizações do mesmo país da UE; um para programas «multi», com, pelo menos, duas organizações de, pelo menos, dois Estados-Membros, ou de uma ou mais organizações a nível europeu. Um vasto leque de operadores, tais como organizações comerciais e de produtores e grupos agroalimentares responsáveis por atividades de promoção, são elegíveis para se candidatarem a financiamento e apresentarem as suas propostas. Os convites estarão abertos à apresentação de candidaturas por um período de três meses.

De 29 a 30 de janeiro de 2025, terá lugar em Bruxelas uma iniciativa de informação, sendo os potenciais beneficiários convidados a participar para obter informações sobre as oportunidades de financiamento e o processo de candidatura, tendo oportunidade de onhecer casos de sucesso e de estabelecer contactos com potenciais parceiros do projeto.