Promoção e Informação de produtos agrícolas - Arquivo
Novidades - 2021
- Comissão Europeia lançou os convites à apresentação de propostas para programas europeus de promoção agroalimentar, na UE e em países terceiros
Para 2021, foi atribuído um orçamento total de 182,9 milhões de euros para a promoção de produtos do setor agroalimentar da UE.
Este ano, o foco especial é colocado na promoção de produtos e métodos agrícolas que apoiem mais diretamente os objetivos do "Green Deal", tais como produtos biológicos, frutas e legumes e a agricultura sustentável.
Quase metade do orçamento (86 milhões de euros) dedicado ao cofinanciamento de programas de promoção irá para campanhas mais diretamente alinhadas com as ambições do "Green Deal" e, em particular, com a estratégia Farm to Fork, nomeadamente programas de promoção de produtos orgânicos (49 milhões de euros) e de agricultura sustentável (18 milhões de euros). Além disso, 19,1 milhões de euros foram atribuídos à promoção de frutas e produtos hortícolas no contexto de uma alimentação equilibrada.
Estão também orçamentados 88,1 milhões de euros para programas de promoção em países fora da UE, nomeadamente países com alto potencial de crescimento, como Coreia do Sul, Japão, México e Canadá. Adicionalmente, os programas devem também informar os consumidores dos vários sistemas de qualidade da UE ou promover os elevados padrões de segurança e qualidade da UE, bem como a diversidade e autenticidade dos produtos europeus.
Podem candidatar-se a este financiamento mediante a submissão de propostas, um leque variado de organismos, como organizações comerciais, organizações de produtores e grupos agroalimentares responsáveis por atividades de promoção. Os projetos serão avaliados, nomeadamente, através de critérios relacionados com a sustentabilidade de produção e consumo, de acordo com os objetivos climáticos e ambientais da PAC, do European Green Deal e da estratégia Farm to Fork.
As propostas devem ser apresentadas até 11 de maio de 2021 às 17:00 CET (Bruxelas), através do portal específico. A Comissão Europeia irá avaliar as propostas e anunciar os beneficiários no outono de 2021. A Agência Executiva Europeia de Pesquisa (REA-European Research Executive Agency | anterior: CHAFEA), disponibiliza um conjunto de ferramentas para ajudar os candidatos a apresentarem as suas propostas com sucesso.
Espera-se que os programas selecionados aumentem a competitividade e o consumo de produtos agroalimentares da UE em todo o mundo.
Submeta a sua candidatura acedendo ao portal aqui
- Comissão Europeia apresenta relatório com dados sobre a consulta pública sobre política de promoção de produtos agroalimentares
Esta consulta pública sobre a política da UE em matéria de promoção dos produtos agrícolas e alimentares, inserida na avaliação global da política atual, e visando recolher as opiniões dos cidadãos e das partes interessadas sobre a eficácia e a pertinência das atuais medidas, motivou a preparação pela Comissão Europeia de um documento que integra as respostas dadas.
O regime da promoção dos produtos agrícolas e alimentares atingiu há pouco o seu valor de cruzeiro de 200 milhões de euros por ano, existindo já opiniões claras sobre a sua evolução e sobre quais as melhorias que podem ser introduzidas. A separação entre Programas Simples e Multi, a forma de trabalhar através de Programas Anuais, as Missões de iniciativa da Comissão, a tipologia de beneficiários, o tratamento a dar à origem dos produtos e a marcas, o processo de decisão e a coerência com outras medidas da PAC são perguntas pertinentes para quem avalia este regime. A atual situação decorrente das incertezas provocadas pela pandemia do Covid19 virá eventualmente colocar um outro ênfase em algumas das perguntas, que poderá igualmente ser refletido no seguimento a dar a este documento.
Consulte o relatório aqui.
- Promoção de produtos agrícolas | Info Day 28 e 29 de janeiro 2021
Empresas, cooperativas, associações e consultoras estiveram presentes na Sessão de esclarecimento Info Day que a Comissão Europeia organizou, destinada aos potenciais interessados em submeter candidaturas ao regime de promoção de produtos agrícolas e agroalimentares. Foi apresentado o programa de 2021, este ano com algumas alterações em relação aos anos anteriores, podendo as candidaturas ser submetidas até ao próximo dia 28 de abril.
O debate permitiu o esclarecimento dos promotores e potenciais beneficiários, numa sessão que integrou também encontros business-to-business. Foi também abordada a presença da UE em Pavilhões e Feiras Internacionais.
Para mais informações e manifestação de interesse de participação, consulte o o sítio na web específico da REA (anterior: CHAFEA).
