03/12/2024
Os Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia (UE) irão reunir-se nos dias 9 e 10 de dezembro, em Bruxelas, para a reunião do Conselho UE AGRIFISH (Agricultura e Pescas) presidido pela última vez pela Presidência Húngara.
No que respeita à agricultura, os ministros realizarão um debate de orientação sobre as oportunidades futuras para a bioeconomia.
O Conselho informará o novo comissário da Agricultura e Setor Alimentar dos resultados do debate realizado em outubro sobre uma política agrícola comum pós-2027 centrada nos agricultores e das conclusões da Presidência conexas.
Em sessão pública, a Presidência informará o Conselho sobre os progressos realizados no que toca à proposta relativa à proteção dos animais durante o transporte, e apresentará relatórios intercalares acerca dos trabalhos realizados sobre as propostas relativas ao material de reprodução vegetal e florestal.
Ainda em sessão pública, a Presidência húngara apresentará igualmente um relatório intercalar que descreve em pormenor os trabalhos realizados até à data sobre a proposta relativa a um quadro de monitorização das florestas.
No âmbito da rubrica «Diversos» da ordem do dia, Portugal fará uma apresentação onde irá instar a Comissão a apresentar uma proposta de regulamento específica, para a aplicação de produtos fitofarmacêuticos com recurso a drones.
As delegações Espanhola e Letã, com o apoio de vários Estados-Membros, incluindo Portugal, apresentarão um ponto referente ao procedimento de Apuramento Anual de Desempenho, no sentido de sensibilizar para as dificuldades sentidas na sua implementação. Portugal subscreve ainda o documento que irá ser apresentado pelas delegações de Espanha e Dinamarca sobre o potencial da biotecnologia no setor agroalimentar.
Ainda na rúbrica «diversos», a Presidência Húngara prestará publicamente ao Conselho informações sobre o ponto da situação da proposta relativa às novas técnicas genómicas e sobre os trabalhos realizados durante a Presidência húngara no domínio veterinário.
Relativamente às pescas, o Conselho procurará chegar a um acordo político sobre duas propostas da Comissão relativas às possibilidades de pesca:
- Proposta relativa às possibilidades de pesca no Atlântico e no mar do Norte para 2025 e, no caso de algumas unidades populacionais, também para 2026;
- Proposta relativa às possibilidades de pesca para 2025 no mar Mediterrâneo e no mar Negro.
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