2024

De 1 de março até 14 de junho de 2024

2023

De 1 de março até 31 de maio de 2023 - prorrogado até 1 de agosto de 2023 - período de candidaturas encerrado

CONTINENTE

Intervenções PEPAC (dos Eixos “A”, “B”, “C” e “D”):

• PAGAMENTOS DIRETOS
• APOIOS ASSOCIADOS
• ECO REGIMES
• DESENVOLVIMENTO RURAL

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Intervenções PEPAC (do Eixo “F”):

• DESENVOLVIMENTO RURAL

A lista de intervenções e os períodos e condições de formalização dos formulários podem ser consultados na página do Pedido Único do Portal do IFAP.

A candidatura ao PU pode ser efetuada diretamente pelo Beneficiário:

através de formulário próprio disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU) » Entregar/Alterar/Consultar

ou

recorrendo às Entidades reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito.

De 1 de agosto de 2023 a 15 de julho de 2024 

CONTINENTE

Intervenção B.3.1 | «Destilação de subprodutos da vinificação» do domínio B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura do eixo B - Abordagem setorial integrada.

• Aviso de abertura do concurso N.º 1 / 2023 - Reforço da dotação (pdf)

 A informação para a formalização do pedido de apoio é disponibilizada ao beneficiário no Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SiVV).

Pode aceder no website do IVV, I.P. para aceder aos formulários de candidatura e consultar informação específica.  

NACIONAL

Intervenção B.3.2 | «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura do eixo B - Abordagem setorial integrada.

Objetivo | Melhorar a competitividade dos produtos vitivinícolas nos países terceiros, incluindo a abertura e a diversificação dos mercados vinícolas.

As candidaturas são apresentadas junto do IVV, I.P,.

Pode aceder no website do IVV, I.P. para aceder aos formulários de candidatura e consultar informação específica.  

Portaria n.º 54-H/2023 de 27 de fevereiro

Concurso n.º 1/2024  

De 15 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024 (até às 17:00 horas)

• Aviso de ajustamento da dotação orçamental (pdf) 
• Alteração ao AVISO DE ABERTURA DO CONCURSO N.º 1/2024 (pdf) 
• AVISO DE ABERTURA DO CONCURSO N.º 1/2024 (pdf)
• Orientação Técnica Específica (OTE) (pdf) 
  • Anexo OTE (pdf)
• Minuta 1 - Distribuição (editável)
• Minuta 1 - Prestação de serviços/Divulgação (editável)
• Minuta Embaixador (editável)
• Formulário de candidatura do Concurso nº 1/2024

• AVISO DE ABERTURA DO CONCURSO N.º 1/2023 (pdf)
• Alteração do Aviso de Abertura do Concurso n.º 1/2023 - Prorrogação do prazo de submissão de Pedido de Alteração (pdf) 
• Orientação Técnica Específica (OTE) (versão 2) (pdf) - Nota Informativa (pdf) | Anexo OTE (pdf)
• Dotação: 10 milhões de euros

CAMPANHA 2025 - 2026  NOVO      

Apresentação de candidaturas:

Decorre entre as 9:00 horas do dia 19 de dezembro de 2024 e as 17:00 horas do dia 31 de janeiro de 2025

NACIONAL - Domínio B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura do eixo B - Abordagem setorial integrada.

Intervenção B.3.3 | «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)»  

• Dotação campanha 2025-2026: 5 milhões de euros

Intervenção B.3.4 | «Reestruturação e conversão de vinhas»  

• Dotação campanha 2025-2026: 55 milhões de euros

AVISO DE ABERTURA para submissão de candidaturas (pdf)

As candidatiras são submetidas online na página eletrónica do IFAP, I.P.  

Pode aceder no website do IVV, I.P. para consultar a informação específica.

CAMPANHA 2024 - 2025      

Apresentação de candidaturas: 

Prorrogação do prazo até às 17:00 horas do dia 29 de fevereiro de 2024

NACIONAL - Domínio B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura do eixo B - Abordagem setorial integrada.

Intervenção B.3.3 | «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica) "VITIS"»  

• Dotação campanha 2024-2025: 3 milhões de euros

Intervenção B.3.4 | «Reestruturação e conversão de vinhas"VITIS"»  

• Dotação campanha 2024-2025: 77 milhões de euros

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO para submissão de candidaturas (pdf) novo

Aviso de prorrogação do prazo para submissão de candidaturas (pdf)  

Aviso de abertura para submissão de candidaturas (pdf)

As candidatiras são submetidas online na página eletrónica do IFAP, I.P.  

Pode aceder no website do IVV, I.P. para consultar a informação específica.

2º período para apresentação de candidaturas: 

entre as 9:00 horas do dia 1 junho de 2023 e as 17:00 horas do dia 30 de junho de 2023 - Encerrado

NACIONAL - Domínio B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura do eixo B - Abordagem setorial integrada.

Intervenção | «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)»  

• Dotação campanha 2023-2024: 1 milhão de euros

Intervenção | «Reestruturação e conversão de vinhas»  

• Dotação campanha 2023-2024: 12 milhões de euros

AVISO DE ABERTURA para submissão de candidaturas(pdf)

As candidaturas são apresentadas junto do IVV, I.P,.

Pode aceder no website do IVV, I.P. para consultar a informação específica.  

Prorrogação do prazo até às 17:00 horas do dia 5 de maio de 2023

[Entre as 9:00 horas do dia 06 de março de 2023 e as 17:00 horas do dia 18 de abril de 2023] - Encerrado

NACIONAL

Intervenção | «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)»  "VITIS - Biológica" do domínio B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura do eixo B - Abordagem setorial integrada.

• Dotação campanha "VITIS" 2023-2024: 2,25 milhões de euros

Intervenção | «Reestruturação e conversão de vinhas»  "VITIS" do domínio B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura do eixo B - Abordagem setorial integrada.

• Dotação campanha "VITIS" 2023-2024: 70 milhões de euros

AVISO - Prorrogação do Prazo de submissão de candidaturas (pdf)

AVISO DE ABERTURA para submissão de candidaturas (pdf)

Orientação Técnica Específica (OTE) (pdf) 

2023

Ano apícola: 1 jan a 31 julho 2023

Candidaturas: março  2023 (candidaturas para as respetivas intervenções têm a duração de 25 dias úteis) - período de candidaturas encerrado

2024

Ano apícola: 1 agosto 2023 a 31 julho 2024

Candidaturas: 1 a 31 maio 2023 - período de candidaturas encerrado

2025 e seguintes

Ano apícola: 1 agosto ano n-1 a 31 julho ano n

Candidaturas: 15 janeiro a 15 fevereiro do ano n-1

NACIONAL

Intervenções:

• B.2.1 - Assistência Técnica aos apicultores e organizações de apicultores
• B.2.2 - Luta contra a varoose
• B.2.3 - Combate à vespa velutina (vespa asiática)
• B.2.4 - Apoio à transumância
• B.2.5 - Análises de qualidade do mel ou outroos produtos apícolas
• B.2.6 - Apoio à aquisição de rainhas autóctones selecionadas
• B.2.7 - Apoio a projetos de investigação aplicada
• B.2.8 - Melhoria da qualidade dos produtos apícolas

• Orientação Técnica Específica (OTE) (pdf) 

As candidaturas são apresentadas junto da DGADR.

Pode aceder no website da DGADR. aos formulários de candidatura ao PNASA 2023, assim como toda a informação específica.  

Para esclarecimento de dúvidas: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

2023

Período de execução: 1 janeiro  a 31 dezembro 2023

Candidaturas: março 2023 - período de candidaturas encerrado

2024 e seguintes

Período de execução: 1 janeiro ano n a 31 dezembro ano n 

Candidaturas: até 30 setembro do ano anterior (n-1) ao início da sua execução

NACIONAL

Intervenções:

• B.1.1 - Gestão do solo
• B.1.2 - Gestão da água
• B.1.3 - Gestão de energia
• B.1.4 - Gestão de resíduos
• B.1.5 - Proteção das culturas
• B.1.6 - Instalação e reestruturação
• B.1.7 - Produção experimental
• B.1.8 - Aconselhamento e assistência técnica
• B.1.9 - Formação
• B.1.10 - Comercialização
• B.1.11 - Promoção, comunicação e marketing
• B.1.12 - Rastreabilidade e qualidade
• B.1.13 - Avaliação e certificação ambiental
• B.1.14 - Fundos mutualistas
• B.1.15 - Reposição de potencial produtivo
• B.1.16 - Retiradas do mercado
• B.1.17 - Seguros de colheita

As candidaturas são apresentadas junto da DGADR.

Pode aceder ao website da DGADR para consultar informação específica.

Para esclarecimentos gerais, contactar: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

2024 

Candidaturas: Entre as 18:00 horas do dia 28 junho 2024 e as 18:00 horas do dia 28 agosto 2024 [encerrado]

Domínio C.1 - GESTÃO AMBIENTAL E CLIMÁTICA

• C.1.1.6 - Apoio à apicultura para a biodiversidade

O aviso e demais informação relevante, nomeadamente legislação, formulário, OTE estão disponíveis no portal da Agricultura, em https://agricultura.gov.pt/ e portal do PEPAC no continente, em www.pepacc.pt.

2024 / 2025

Candidaturas: Entre as 10:00 horas do dia 23 setembro 2024 e as 10:00 horas do dia 23 setembro 2025 

Domínio C.4 - RISCO E ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO

• C.4.3.1 - Criação de agrupamentos e organizações de produtores

A apresentação das candidaturas efetua-se através da submissão de formulário eletrónico disponível no portal da Agricultura, em https://agricultura.gov.pt/, ou no portal do PEPAC no continente, em www.pepacc.pt, e estão sujeitos a confirmação por via eletrónica, a efetuar pela autoridade de gestão.
O preenchimento do formulário e a sua posterior submissão devem respeitar as regras definidas na Orientação Técnica Específica, complementar ao aviso.

 2024

Candidaturas: Entre as 17:00 horas do dia 14 agosto 2024 e as 18:00 horas do dia 16 setembro 2024 [encerrado]

 Domínio D.1 - DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA

• D.1.2 - Gestão, acompanhamento e avaliação da estratégia e sua animação

 A apresentação das candidaturas efetua-se através da submissão de formulário eletrónico disponível no portal da Agricultura, em https://agricultura.gov.pt/, ou no portal do PEPAC no continente, em www.pepacc.pt, e estão sujeitos a confirmação por via eletrónica, a efetuar pela autoridade de gestão.
O preenchimento do formulário e a sua posterior submissão devem respeitar as regras definidas na Orientação Técnica Específica, complementar ao aviso.