Objetivos gerais e específicos da Operação
Assegurar de forma continuada a obtenção dos melhores instrumentos, qualitativos e quantitativos, de avaliação e apoio à decisão de medidas de política com a produção de indicadores agroambientais, designadamente: erosão do solo (INRB), áreas de elevado valor natural, agricultura extensiva, sal com culturas energéticas, balanço de azoto e fósforo, gases com efeito de estufa e energia (GPP).
Enquadramento
A componente ambiental tem assumido uma relevância crescente na avaliação do impacto de políticas com incidência no domínio rural pelo que é necessário dispor de uma bateria de indicadores agroambientais para o efeito.
A nível internacional tem vindo a ser desenvolvido importante trabalho nesta área liderado pela OCDE e participação da FAO, o mesmo acontecendo a nível da UE, sob coordenação do Eurostat. Designadamente, no âmbito do Plano Estratégico Nacional do Desenvolvimento Rural está prevista a sua utilização para caracterização da situação de referência, definição de objetivos e avaliação de impacto, os quais têm como finalidade geral servir de suporte à avaliação da sua eficiência e eficácia, nomeadamente do eixo relativo à melhoria do ambiente e da paisagem rural.
O desenvolvimento e a melhoria dos indicadores requerem uma contínua atualização e ajustamento às condições específicas de cada país para melhor traduzirem as situações particulares face aos objetivos pretendidos. Torna-se necessário garantir de forma continuada o desenvolvimento de indicadores agroambientais em termos genéricos e especificamente no que se refere ao solo, vertente erosão, e biodiversidade.
Assim, com a finalidade de criar capacidade de avaliação ambiental e apoio à decisão de medidas de política sectorial através do desenvolvimento deste tipo de indicadores procurou-se com este projeto dar um passo significativo na obtenção dos melhores instrumentos, qualitativos e quantitativos, de avaliação e apoio à decisão de medidas de política com a produção de um conjunto de indicadores que apresentavam deficiências no seu apuramento, designadamente: erosão do solo, áreas de elevado valor natural, agricultura extensiva, SAU com culturas energéticas, balanço de azoto e de fósforo, gases com efeito estufa e energia.
Fichas de Indicadores - dados 2010
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Balanço bruto de nutrientes - azoto e fósforo
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Energia renovável (produzida a partir de biomassa agrícola e florestal) e superfície agrícola utilizada com culturas energéticas
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Emissões de gases com efeito de estufa pela agricultura
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Erosão do solo
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Área agrícola e florestal com elevado valor natural
Balanço bruto de nutrientes - azoto e fósforo
| BALANÇO BRUTO DE NUTRIENTES – AZOTO E FÓSFORO |
Fontes: INE, OCDE, EUROSTAT Unidades de medida: Toneladas de azoto (N), Kg N/ha SAU; Toneladas de fósforo (P), Kg P/ha SAU |
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| Periodicidade de atuação: Anual | Âmbito temporal: 1995-2010 | Âmbito geográfico: Portugal | |
Descrição
Os balanços dos nutrientes, azoto e fósforo, representam uma quantificação dos desequilíbrios observados entre a incorporação ou captação destes nutrientes pelos solos agrícolas e a sua remoção pelas culturas neles instalados, dos quais resultam excedentes ou deficiências.
Contexto
O balanço de nutrientes foi um projeto desenvolvido pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) e adotado pelo Eurostat no contexto do sistema europeu de indicadores agroambientais como um indicador de pressão sobre o ambiente, com vista a avaliar o risco de poluição por perdas de nutrientes (azoto e fósforo). Este indicador faz ainda parte do Quadro Comum de Avaliação para o acompanhamento do Plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento Rural 2007-2013.
Relevância
Um fornecimento adequado de nutrientes aos solos é fundamental para o desenvolvimento das culturas agrícolas. Todavia, a manutenção do equilíbrio entre a incorporação de nutrientes no solo e a sua remoção pelas culturas é também de extrema importância para a utilização racional de recursos (fertilizantes inorgânicos e orgânicos) e para impedir a poluição relacionada com a deposição excessiva de azoto e fósforo no solo. Por outro lado, a deficiência de nutrientes nos solos põe em causa a sua fertilidade e a produtividade das culturas neles instalados.
Limitação - o balanço de nutrientes não é um indicador preciso sobre as quantidades de nutrientes que se perdem para o ambiente. Deve ser usado como um indicador de tendências ao longo do tempo e que deteta um maior ou menor risco de perdas para o ambiente.
Cuidados na interpretação - a comparação do balanço de nutrientes entre Estados Membros deve ser feita com cautela, já que o clima e os diferentes sistemas de produção agrícola condicionam de forma diferente as perdas de nutrientes para o ambiente.
Metodologia
O cálculo dos balanços de nutrientes (azoto e fósforo) segue a metodologia da OCDE/Eurostat (http://www.oecd.org/dataoecd/2/37/40820234.pdf e http://www.oecd.org/dataoecd/2/36/40820243.pdf), e resulta da diferença entre a incorporação destes nutrientes no solo e a sua remoção pelas culturas agrícolas.
Resultados
Energia renovável (produzida a partir de biomassa agrícola e florestal) e superfície agrícola utilizada com culturas energéticas
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ENERGIA RENOVÁVEL (PRODUZIDA A PARTIR DE BIOMASSA AGRÍCOLA E FLORESTAL) E SUPERFÍCIE AGRÍCOLA UTILIZADA COM CULTURAS ENERGÉTICAS |
Fontes: DGEG, LNEG, GPP, IFAP Unidades de medida: Ktep (tep - tonelada equivalentes de petróleo); ha |
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| Periodicidade de atuação: Anual | Âmbito temporal: 2004-2010 (energia renovável); 2006-2010 (SAU) | Âmbito geográfico: Portugal | |
Descrição
Este indicador refere-se à produção de energia (biocombustíveis, energia elétrica e calor) a partir de fontes renováveis de origem agrícola (biomassa agrícola) e de origem florestal (biomassa florestal) e estima também a SAU dedicada às culturas energéticas.
Contexto
O sector energético tem hoje um papel estruturante, integrador e fundamental na sociedade e na economia portuguesa. Neste contexto, as fontes de energia renováveis (FER), pela sua disponibilidade, pelo seu carácter endógeno e disperso, têm vindo a assumir um lugar de destaque nas políticas nacionais para o sector.
A Estratégia Nacional para a Energia (ENE 2020), estabelecida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2010, de 15 de Abril, tendo como horizonte o ano de 2020, deu o enquadramento global para o Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis (PNAER) aprovado também em 2010. Este Plano de Ação fixa os objetivos nacionais relativos à quota de energia proveniente de fontes renováveis consumida nos sectores dos transportes, da eletricidade e para o aquecimento e arrefecimento em 2020.
Na concretização do PNAER prevê-se que sejam estabelecidas medidas específicas para cada sector de atividade, entre as quais medidas de promoção da produção de biomassa florestal, para assegurar as necessidades de consumo já instaladas e a instalar, através do acesso a apoios públicos, da certificação da gestão florestal sustentável, da avaliação e promoção das culturas energéticas, bem como da biomassa residual resultante das atividades agrícolas e agroindustriais e da silvicultura.
Relevância
No respeitante à utilização da biomassa proveniente da agricultura, as culturas ricas em açúcar ou em amido fornecem matéria-prima para a produção de bioetanol, enquanto o biodiesel é produzido a partir de gordura vegetal ou animal. Há ainda neste sector um conjunto vasto de produtos residuais que podem ser aproveitados como fonte de produção de energia, tais como a palha de cereal, sobrantes de podas de vinha, fruteiras e oliveira.
Estes combustíveis podem substituir diretamente os combustíveis fósseis no transporte, no aquecimento ou na produção energética, logo a biomassa oferece oportunidades para influenciar os mercados energéticos sem necessidade de alterações tecnológicas significativas e de infraestruturas.
Limitação – O nível de desagregação da informação principalmente no sector doméstico.
Cuidados na interpretação - Exato conhecimento das componentes de biomassa incluídas na designação "origem agrícola" e " origem florestal".
Metodologia
No âmbito da elaboração dos dados estatísticos da energia, a DGEG apura informação relativa à utilização da biomassa agrícola e florestal utilizada para produção de energia elétrica e calor, assim como da produção de biocombustíveis.
Para o efeito as fontes de informação são diretamente os operadores de mercado, com exceção do referente ao aproveitamento térmico da biomassa utilizada no sector doméstico. Neste caso o apuramento é feito tendo por base os inquéritos periódicos ao consumo de energia no sector doméstico, cuja última atualização foi feita em 2010, com o apoio do INE.
Quanto aos biocombustíveis a elaboração dos dados estatísticos tem sido feita com base na informação prestada pelas empresas nacionais produtoras de biocombustível à DGEG, ao abrigo da Portaria 1554/2007.
Esta recolha de informação irá continuar a ser feita pela DGEG e deverá ser cruzada, a partir de 2011, com a informação a ser fornecida pelo LNEG (ECS), de acordo com o previsto na portaria de aplicação do DL 117/2010.
Quanto às áreas de culturas energéticas, existe informação oficial do IFAP no entanto, esta informação só se refere às áreas subsidiadas no âmbito do regime de apoio que vigorou entre 2005 e 2008. Para os anos de 2009 e 2010 essa informação já foi prestada ao abrigo da portaria n.º 1554-A/2007, sendo possível determinar-se a área cultivada, através das declarações das empresas produtoras cruzadas com os controlos à produção efetuados pelo IFAP.
Para os anos de 2011 em diante, e por aplicação da portaria de aplicação do DL n.º 117/2010, prevê-se a possibilidade de determinação das quantidades produzidas com base em matérias-primas endógenas e respetivas áreas de culturas energéticas. De acordo com a Portaria n.º 8/2012 conjunta das tutelas da energia, ambiente e agricultura, compete à Entidade Verificadora dos Critérios de Sustentabilidade dos Biocombustíveis (ECS), que funciona junto do LNEC, o apuramento da respetiva informação.
Resultados
Emissões de gases com efeito de estufa pela agricultura
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EMISSÕES DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA PELA AGRICULTURA |
Fontes: APA, IPCC, AEA, EUROSTAT, INE Unidades de medida: Quilotonelada de CO2 equivalente |
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| Periodicidade de atuação: Anual | Âmbito temporal: 1990 - 2009 | Âmbito geográfico: Portugal | |
Descrição
Avaliação das emissões nacionais de gases com origem na agricultura que contribuem para o efeito de estufa, agregadas em equivalentes de CO2 ou desagregadas por poluente e por fonte de emissão.
Contexto
Ao abrigo do Protocolo de Quioto estabelecido no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas e do Acordo de Partilha de Responsabilidades entre os estados membros da UE, Portugal deverá limitar, a 27% o crescimento das emissões de gases com efeito de estufa no período 2008-2012 (GEE), face ao registado em 1990. Para atingir aquela meta nacional, Portugal dispõe de diversos instrumentos de política, entre eles o Programa Nacional para as Alterações Climáticas que estabelece um conjunto de medidas de redução das emissões para os diversos sectores, incluindo a agricultura.
Ao nível da UE, as sucessivas reformas da PAC que vêm sendo aprovadas têm tido como um dos objetivos promover o desenvolvimento sustentável da atividade agrícola, incentivando alterações nos sistemas e práticas de produção, as quais têm conduzido à redução das emissões de GEE provenientes da agricultura.
A agricultura, à semelhança dos outros sectores de atividade, é responsável pela emissão de gases com efeito de estufa (GEE), sendo a principal origem do metano (CH4) e do óxido nitroso (N2O). Estas emissões resultam de variados processos na atividade agrícola. As emissões de CH4 dependem essencialmente do efetivo animal, pois forma-se sobretudo durante a fermentação entérica e a gestão dos efluentes animais. As emissões de N2O têm como origem principal a aplicação de efluentes animais ao solo e o uso de fertilizantes azotados.
Este indicador permite, assim, fazer a caracterização e diagnóstico do desempenho ambiental da agricultura em matéria de emissões de GEE bem como fazer a monitorização e avaliação dos resultados das medidas de políticas adotadas neste âmbito.
Relevância
As alterações climáticas são reconhecidas internacionalmente e pela UE como um dos principais problemas ambientais que a sociedade atual tem que enfrentar, na sua dupla vertente: por um lado, a adaptação aos seus efeitos sobre as condições de vida das populações e desenvolvimento das atividades, e por outro, e mitigação das alterações do clima através da redução da emissão de GEE.
Tendo a UE e Portugal ratificado o Protocolo de Quioto, no âmbito da Convenção Quadro das Nações sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla inglesa), comprometendo-se a reduzir as suas emissões de GEE, este indicador é indispensável para a monitorização do seu cumprimento.
Também no Quadro de Acompanhamento e Monitorização dos Programas de Desenvolvimento Rural, no âmbito da PAC, os Estados-Membros devem apresentar relatórios de avaliação do nível de concretização das metas neles estabelecidas, com base num conjunto de indicadores fixados a nível comunitário, no qual se inclui este indicador.
De acordo com os termos do Protocolo de Quioto, cada Parte fica obrigada a criar um sistema nacional para estimativa das emissões antropogénicas por fontes e, voluntariamente, para estimativa da remoção pelos sumidouros dos principais GEE: CO2 (dióxido de carbono), CH4 (metano), N2O (óxido nitroso) e os compostos halogenados (hidrofluorocarbonos - HFC, perfluorocarbonos - PFC e hexafluoreto de enxofre - SF6).
Limitação - É necessária uma série longa de dados para análise de tendências.
Cuidados na interpretação – Ter em atenção a série temporal revista todos os anos, onde se refletem as melhorias metodológicas entretanto verificadas.
Metodologia
A agregação das emissões é efetuada a partir dos valores anuais de emissão dos diferentes GEE – dióxido de carbono (CO2) metano, (CH4); óxido nitroso, (N2O); hexafluoreto de enxofre, (SF6); perfluorcarbonetos, (PFC).
A estimativa das emissões destes poluentes é efetuada recorrendo a dados de atividade característicos deste sector, bem como a fatores de emissão que apresentam graus de incerteza variáveis de acordo com a categoria das fontes de emissão. Sempre que existam, é recomendável a utilização de factores de emissão nacionais.
Em consonância com o estabelecido pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) da Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, no seu manual sobre a estimativa das emissões, é efectuada uma soma ponderada para obtenção do total de emissões em CO2 equivalente, tendo em consideração os fatores de conversão GWP ("Global Warming Potencial"/Potencial de Aquecimento Global).
Resultados
Erosão do solo
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EROSÃO DO SOLO |
Fontes: INIAV Unidades de medida: Massa por unidade de área (ton/ha ou kg/m2) e por ano |
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| Periodicidade de atuação: Não aplicável | Âmbito temporal: Não aplicável | Âmbito geográfico: Continente | |
Descrição
A erosão do solo constitui um processo sequencial resultante do destacamento e transporte de partículas do solo, por agentes designados de erosivos (água, vento), resultando na diminuição da espessura do solo e na perda da sua fertilidade. Distinguem-se dois tipos de erosão: hídrica (laminar, por sulcos e por ravinas) e eólica (vento).
Contexto
Portugal tem uma grande área de solo degradado, contribuindo para este facto, e em grande medida, a elevada área ardida durante os incêndios florestais estivais. A erosão do solo tem vários efeitos, sendo os mais importantes de natureza económica (a produtividade agrícola sustentável) e ambiental (poluição da água decorrente da escorrência dos solos). Os fogos reduzem de forma drástica a cobertura vegetal e afetam quer os povoamentos quer os matos. Desta forma, as taxas de erosão após o fogo aumentam substancialmente e comprometem a reserva do solo, essencial à recuperação da cobertura vegetal (Gonçalves Ferreira, C. 1996/1997).
Relevância
À medida que a população mundial aumenta, a necessidade de proteger o solo como recurso vital, sobretudo para a produção alimentar, também aumenta.
A erosão do solo é considerada, segundo a Comissão Europeia ("Para uma estratégia temática de proteção do solo", COM, 2002), uma das principais ameaças a que se encontram expostos os solos na União Europeia. Face às suas taxas de degradação potencialmente rápidas, que têm vindo a aumentar nas últimas décadas (pela pressão crescente das atividades humanas) em relação às suas taxas de formação e regeneração extremamente lentas, os processos de degradação do solo constituem um grave problema a nível mundial, com consequências ambientais, sociais e económicas significativas. O solo caracteriza-se por uma muito lenta taxa de formação (pedogénese), sendo frequentemente referidos valores médios de 0,1 a 1,0 mm de espessura por ano.
A Comissão das Comunidades Europeias, numa comunicação recente, indicou que, de acordo com as estimativas, 115 milhões de hectares, equivalentes a 12% do território europeu, estão sujeitos à erosão hídrica e que 45% do solo europeu terá um teor de matéria orgânica demasiado baixo, afetando principalmente os países do Sul da Europa (Cortez & Abreu 2008).
Vários estudos apontam para taxas médias de erosão dos solos europeus entre as 10 e as 20 t/ha/ano. Contudo, Huber et al (2007) referem que apenas perdas de 1 a 2 t/ha/ano são toleráveis.
Metodologia
A medição experimental da taxa de erosão do solo é sempre limitada a um número restrito de locais que incluem zonas de risco moderado a alto e representativos de zonas agroecológicas. A taxa de erosão do solo varia muito no tempo e no espaço, o que dificulta o escalonamento desses resultados para áreas maiores e depende da extrapolação dos dados para zonas onde as medições não foram realizadas. Contudo, a erosão do solo pode ser estimada através de outras ferramentas, nomeadamente, de modelos de erosão.
Segundo Bhattarai & Dutta (2008), os modelos atualmente disponíveis, podem ser agrupados em duas categorias: empíricos e os orientados para os processos físicos fundamentais. O primeiro grupo baseia-se em medições em bacias hidrográficas ou terrenos de pequena área e na sua extrapolação para grandes áreas (Kinnell, 2008). Esses modelos têm uma origem comum: todos incluem uma versão adaptada da equação empírica da perda universal de solos (USLE; Wischmeier and Smith, 1978), ou a versão revista (RUSLE; Renard et al., 1997). Neste grupo incluem-se o Water and Tillage Erosion Model (WATEM; van Oost et al., 2000), Annualized Agricultural NonPoint Source model (AnnAGNPS; Bingner, 2001), RUSLE2 (Foster, 2005) ou AGNPS-UM (Kinnell, 2005). Estes modelos são amplamente aceites pela sua simplicidade e disponibilidade relativa de parâmetros mas apresentam, contudo, duas grandes desvantagens quando usados em bacias hidrográficas de grande área: a impossibilidade de prever a deposição de solo e a produção de sedimentos (Renard et al., 1997), e a dificuldade de cálculo de parâmetros topográficos (Hickey, 2000).
No segundo grupo integram-se vários modelos desenvolvidos nas últimas décadas, tais como SWAT (Soil and Water Assessment Tool; Neitsch et al., 2002), WEPP (Water Erosion Prediction Project; Flanagan and Livingston, 1995), EUROSEM (European Soil Erosion Model; Morgan et al., 1998), KINEROS2 (Kinematic Runoff and Erosion Model; Smith et al., 1995) and LISEM (Limburg Soil Erosion Model; De Roo et al., 1996a,b). Licciardello (2009) refere que estes modelos têm o potencial não só para fornecer informações sobre o estado da erosão do solo a qualquer momento, mas também para contribuir para a compreensão das ligações entre diferentes fatores que causam erosão. Contudo, segundo os mesmos autores, a aplicação destes modelos espaciais, relativamente complexos, a grandes áreas (por exemplo> 100 km2) é problemático, pois a qualidade dos dados de entrada necessária é, em geral, em ambas as escalas insuficiente, o que limita a sua ampla aplicabilidade em prática de gestão, sendo no entanto ferramentas com um elevado potencial. O modelo Pan-European Soil Erosion Risk Assessment (PESERA; Kirkby et al. 2004) foi desenvolvido especificamente para ser aplicado a grandes áreas, e atender para o risco real de erosão em toda a Europa. Tem uma estrutura relativamente simples, estima a perda de sedimento a partir do escoamento de água, combinando, portanto, o efeito da topografia, clima e uso da terra numa simples previsão integrada de escoamento e erosão do solo.
Resultados
A avaliação experimental da erosão é extremamente trabalhosa, onerosa e requer uma série longa de resultados correspondentes a diferentes tipos de solos, climas e de condições topográficas e de uso do solo, para se obterem valores da taxa de erosão fidedignos para uma determinada região.
A interpretação dos resultados experimentais das taxas de erosão do solo só pode ser extrapoláveis para locais ou áreas que mostrem tipos de solos, climas e condições topográficas e de uso do solo similares. Acresce o facto que, de ano para ano, para o mesmo local, a taxa de erosão pode ser diferente devido à variação das condições de erosividade da chuva, mesmo mantendo-se inalteráveis os outros fatores.
Uma abordagem para a estimativa da erosão do solo consiste em avaliar a distribuição e extensão do risco de erosão do solo numa determinada região ou país, como efetuado através do Programa CORINE, para o território da Comunidade a Sul do paralelo 46º N, com base em diretrizes e critérios previamente acordados (Giordano, A. et al, 1991). Para a área de Portugal Continental, estimou-se que 68% (61120 km2) da área total apresentava um risco potencial de erosão alto, que 25% da área apresentava risco potencial moderado e que apenas 6% da área mostrava um risco potencial de erosão baixo. No entanto, em termos reais, isto é, se se considerar o coberto vegetal, a situação foi diferente para melhor, sendo a área com risco alto da ordem dos 30% (26878 km2), com risco moderado em 54% do território e com risco baixo em 15% da área total, ou seja, um aumento de 9% de área relativamente à correspondente área de risco potencial baixo.
Num estudo similar, realizado para a região do Algarve, verificou-se que a erodibilidade do solo é alta em 75% da área algarvia e baixa em apenas 1% da área total. A situação é mais grave no Sotavento Algarvio, já que a erodibilidade do solo é alta em 86% da área respetiva enquanto no Barlavento a mesma classe abrange 62% da área respetiva. Quanto ao risco potencial de erosão, constatou-se que é baixo em apenas 9% da área algarvia, intermédio ou moderado em 16% e alto em 75%. As áreas de risco baixo são praticamente idênticas quer no Sotavento quer no Barlavento (8 a 9%), diferindo apreciavelmente quanto à classe intermédia (21% no Barlavento e 11% no Sotavento) e consequentemente quanto à classe alta (70% no Barlavento e 81% no Sotavento). O risco real de erosão do solo no Algarve é menor que potencial, já que por efeito da vegetação, a área de risco potencial alto passou de 75% para 30%, a área de risco baixo aumentou para 12% e ficando a área de risco intermédio como a maior (57%).
No âmbito do Projeto Europeu "FP6-SSP-4_Policies-1.5_task 6 Proposal 022713 "Environmental Assessment of Soil Monitoring – ENVASSO" (http://www.envasso.com/), o INRB. I. P. (atual INIAV, I. P.), teve a seu cargo a aplicação dos indicadores propostos para as "ameaças" erosão (perdas de solo por erosão hídrica) e desertificação do solo, tendo sido selecionada a Bacia Hidrográfica do Vale do Gaio, Alentejo, como área piloto para avaliar aquelas ameaças. Coligiram-se dados de solo, clima e vegetação necessários para a execução do modelo PESERA (erosão) e para a aplicação da metodologia MEDALUS (desertificação) que tinham sido selecionados para se quantificarem aquelas ameaças. As três classes mais representativas de perdas do solo por erosão hídrica, com base nos dados meteorológicos de 2001-2006, foram: <0,5 t/ha/ano em 32,1% da área; 5-10 t/ha/ano em 23,3% da área; e 10-20 t/ha/ano em 16,9% da área. As zonas em que o risco de erosão era mais elevado correspondiam, também, às zonas de maiores riscos de desertificação.
Na Operação "Desenvolvimento de indicadores agroambientais para identificação dos efeitos das políticas sobre o mundo rural" (PA 0400039), do programa da Rede Rural Nacional, entre outras tarefas, procedeu-se à avaliação da erosão hídrica potencial de uma área piloto, designadamente a Bacia da ribeira do Enxoé (60 km2), integrante da bacia do rio Guadiana, Alentejo. A percentagem de área da bacia do Enxoé correspondente a cada classe de perda de solo é indicada no Quadro 1. Segundo o modelo PESERA, 64,6% da área apresenta um risco de erosão hídrica inferior a 0,5 t/ha/ano. Esta área, de cerca de 2/3 da área total, corresponde às zonas ocupadas por olival e por montado de sobro e de azinho. Este sistema, embora possa ser sujeito também a agricultura e pastoreio extensivos, é reconhecidamente um sistema que confere grande proteção ao solo contra a erosão, dado que o solo encontra-se coberto com vegetação na maior parte do ano.
As áreas que apresentam maior risco de erosão, isto é, com mais de 50 t/ha/ano, localizam-se sobretudo na zona noroeste e sudeste da bacia, correspondendo às zonas de agricultura mais intensiva, nomeadamente por culturas anuais, ocupando cerca de 1000 hectares, isto é, cerca de 19% da área total da bacia. As mobilizações do solo, efetuadas antes da instalação das culturas de Inverno, geralmente concordantes com o início das chuvas, originam maiores arrastamentos de solo com o escorrimento superficial das águas de chuva e permitem explicar os maiores valores estimados com o modelo PESERA para a perda de solo, para estas áreas.
Finalmente, é de referir que cerca de 30% da área da bacia do Enxoé apresenta um risco de erosão hídrica acima das 2 t/ha/ano, limite considerado como tolerável para a erosão do solo.
Área agrícola e florestal com elevado valor natural
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ÁREA AGRÍCOLA E FLORESTAL COM ELEVADO VALOR NATURAL |
Fontes: GPP, IFAP e AFN Unidades de medida: Área em ha; Peso das áreas agrícolas de elevado valor natural na SAU (%); Peso da área florestal de elevado valor natural na área florestal (%) |
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| Periodicidade de atuação: Bienal | Âmbito temporal: 2009-2011 | Âmbito geográfico: Continente | |
Descrição
Identificação e quantificação de áreas da SAU pertencentes aos sistemas agrícolas de elevado valor natural
Identificação e quantificação de áreas pertencentes aos sistemas florestais de elevado valor natural
Contexto
O indicador relativo aos Sistemas Agrícolas e Florestais de Alto Valor Natural (SAFAVN) é definido no âmbito do Quadro Comum de Acompanhamento e Avaliação da política de Desenvolvimento Rural, e tem por base as orientações da Comissão Europeia. As orientações comunitárias, produzidas em 2009, têm em conta a grande diversidade de situações existente entre os Estados Membros quanto aos "valores naturais" e às fontes de informação, pelo que propõem um conjunto de princípios de abordagem deixando flexibilidade de aplicação em função da situação concreta de cada país.
A identificação e quantificação inicial dos Sistemas Florestais de Alto Valor Natural foram desenvolvidas pela Autoridade Florestal Nacional (AFN) no quadro das suas competências nesta matéria.
Relevância
O conceito de Sistemas Agrícolas de Alto Valor Natural (SAAVN) foi estabelecido nos anos 90 e descreve aquelas atividades e superfícies agrícolas que devido às suas características, é expectável que sejam o suporte de elevados níveis de biodiversidade ou espécies e habitats com preocupações de conservação (Baldock et al., 1993; Beaufoy et al., 1994; Bignal and McCracken, 2000).
Os sistemas agrícolas e florestais com maior valor natural constituem, assim, abrigo a numerosos tipos de habitats, os quais dependem da continuidade desses sistemas para a sua conservação. O conceito de Alto Valor Natural reconhece a causalidade entre determinados tipos de atividades agrícolas e "valores naturais" (Baldock et al., 1993).
Os SAFAVN devem contemplar, nas suas características, e em simultâneo, baixa intensidade de produção, baixa utilização de fatores de produção (inputs), presença de vegetação seminatural e elevada diversidade de cobertura do solo.
As características chave dos sistemas agrícolas de Alto Valor Natural, já identificadas em estudos anteriores, são:
- Agricultura de baixa densidade (Agricultura extensiva) – a biodiversidade é geralmente mais elevada nas explorações onde a gestão agrícola é menos intensiva. A utilização intensiva de maquinaria, fertilizantes e pesticidas e/ou a presença de elevada densidade de animais de pastoreio, reduz grandemente o número e abundância de espécies em explorações cultivadas e em pastos.
- Presença de vegetação seminatural – o valor da biodiversidade na vegetação seminatural, como pastos não melhorados e forragens tradicionais, é significativamente mais elevada do que em explorações com uma gestão intensiva. Além disso, a presença de características naturais e seminaturais das explorações agrícolas, tais como árvores maduras, matas, zonas não cultivadas, rochas ou habitats lineares como as margens dos campos e sebes, aumenta grandemente o número de nichos ecológicos na fauna que possa coexistir em simultâneo com as atividades agrícolas.
- Diversidade da cobertura do solo – a biodiversidade é significativamente mais elevada quando existem zonas de mosaico, incluindo culturas extensivas, pousios, vegetação seminatural e características naturais. Os habitats dos mosaicos agrícolas são constituídos por diferentes utilizações do solo, incluindo parcelas de explorações com diferentes culturas, zonas de pastagem, pomares, áreas de mata e bosque. Estas características criam uma extensa variedade de habitats e fontes alimentares para a fauna e consequentemente, suportam uma muito maior ecologia complexa do que as simples explorações intensivas.
A característica dominante dos sistemas agrícolas de Alto Valor Natural é a sua baixa intensidade. Esta baixa densidade deve coexistir com uma presença significativa de vegetação semi-natural e/ou com uma elevada diversidade de cobertura do solo. Em situações onde a proporção de terra sob vegetação semi-natural não é muito elevada, uma elevada diversidade de cobertura do solo (mosaico) com agricultura de reduzida intensidade pode permitir significativos níveis de biodiversidade, especialmente se existir uma elevada densidade de locais que permitam o desenvolvimento de nichos ecológicos. Uma elevada diversidade de cobertura do solo não significa, por si só, um sistema agrícola de Alto Valor Natural.
Metodologia
Sistemas Agrícolas de Alto Valor Natural
Tendo em consideração que o indicador relativo aos SAAVN é um indicador de impacto, servindo por isso para, nos vários momentos de avaliação, avaliar os impactos dos programas e das suas diferentes medidas nos sistemas identificados, definiu-se uma metodologia no sentido de permitir um apuramento expedito, de preferência assente apenas na informação de base dos sistemas de pagamento de ajudas (IFAP). Assim, foi criada uma base a partir dos dados declarativos relativos ao Pedido Único individualizados ao nível de cada parcela declarada e referenciados à unidade de produção, sobre a qual foram simulados os critérios.
Como método de trabalho dividiu-se a análise em três fases:
1) A identificação de sistemas agrícolas reconhecidos pelo seu Alto Valor Natural, tendo em consideração as características chave definidas pela metodologia da CE;
2) Identificação de critérios que aplicados à informação relativa ao Pedido Único permitam reconhecer os sistemas identificados;
3) Posteriormente, aplicação e simulação dos critérios na informação de base e avaliação da área associada aos sistemas caracterizados, tendo em consideração a necessidade de se evitar a dupla contabilização.
O trabalho inicial consistiu na identificação dos sistemas de elevado valor natural mais relevantes tendo em conta as características chave definidas pela metodologia da Comissão Europeia (Figura 1). Assim, os sistemas identificados para o continente foram os sistemas pastoris extensivos, sistemas cerealíferos de sequeiro, sistemas de culturas permanentes de sequeiro e sistemas de mosaico.
Depois de terem sido identificados, do ponto de vista conceptual, quais os tipos de agricultura que podem ser considerados como SAAVN, foi necessário definir, no passo seguinte, quais os critérios práticos que permitem identificar, nas explorações agrícolas candidatas ao Pedido Único, as áreas agrícolas pertencentes aos SAAVN.
Após análise aos cenários simulados, e no quadro da informação e da bibliografia disponíveis foram identificados os critérios e os limiares para cada um dos sistemas agrícolas identificados.
Sistemas Florestais de Alto Valor Natural
Em relação aos sistemas florestais de elevado valor natural, a metodologia de cálculo, para o apuramento da situação de referência no ano de 2006, consistiu no cruzamento de informação característica da ocupação principal do solo (de âmbito florestal), produzida no âmbito do processo de fotointerpretação do Inventário Florestal Nacional (IFN) de 2004 a 2006, com informação relativa a sub-regiões homogéneas dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal.
Relativamente às sub-regiões homogéneas atrás referidas, procedeu-se à seleção das áreas cuja primeira função é uma das seguintes: "Conservação", "Proteção" e "Recreio/Paisagismo"1.
1 Relativamente a esta última função, constatou-se que as sub-regiões homogéneas cuja 1ª função atribuída é esta, incluem áreas de natureza florestal relevante (Parque Natural da Serra da Estrela, Reserva natural da Malcata, cordilheira Lousã- Pampilhosa, etc.), facto que as tornou relevantes para este trabalho.
Considerou-se que as áreas florestais de Alto Valor Natural corresponderiam às áreas ocupadas pelas seguintes espécies: Sobreiro, Azinheira, Castanheiro, Outros Carvalhos, Outras Folhosas, Pinheiro Manso e Outras Resinosas. Na sequência, selecionaram-se os fotopontos identificados com as espécies anteriormente mencionadas, a partir do IFN, tendo-se obtido o seguinte resultado identificado na cartografia apresentada na figura 8.
Para a atualização do indicador florestal de AVN e de forma a acompanhar a realidade, a AFN propõe o cálculo do Indicador de Acompanhamento (IA):
IA (ano i) = Situação de referência de 2006 + Áreas arborizadas (2006; ano i) + Áreas Adensadas (2006; ano i) – Áreas Ardidas (2006; ano i) – Cortes Rasos (2006; ano i) 1
Resultados
