Relatórios
Introdução
O Grupo de Trabalho Agro-Ambiental (GTAA) foi criado pelo Despacho Conjunto n.º 700/2000, 3 de Julho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP) e do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT).
Ao GTAA competiu a concepção, acompanhamento e avaliação de um Plano de Acção, para o período 2000-2002, cujo objectivo estratégico seria o de garantir uma adequada e progressiva integração da componente ambiental nas actividades agrícolas e florestais, tendo em consideração as orientações comunitárias e as normas especificas nacionais.
Os relatórios "O Abandono da Actividade Agrícola", e "Relações Agricultura / Floresta e Ambiente" foram elaborados no âmbito do Grupo de Trabalho Agro- Ambiental (GTAA).
Foram igualmente desenvolvidos outros trabalhos, vulgo "Acções" que produziram relatórios. Os principais resultados encontram-se expostos no Relatório Global de Avaliação feito pelo GTAA, do qual se reproduz o seguinte quadro:
Principais resultados das acções |
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| Acção | Principal resultado |
| 1.1.1 - Efluentes pecuários e agro-industriais | Procedimentos para coordenação das entidades envolvidas nos processos de licenciamento de efluentes agro-pecuários e agro-industriais para utilização agrícola (tramitação e conteúdo dos processos) |
| 1.1.2 - Rejeição de águas residuais | Elaboração de modelos de requerimento para os utentes no processo de licenciamento de rejeição de águas residuais em linhas de água |
| 1.2.1.1 - Sistemas culturais de regadio | 27 fichas-síntese sobre a Evolução da Ocupação Cultural de Perímetros de Emparcelamento Rural e de Aproveitamentos Hidroagrícolas |
| 1.2.1.2 - Actividade agrícola/conservação | Compilação de elementos sobre os aproveitamentos hidroagrícolas Identificação de práticas culturais de conservação do solo e da água Proposta de medidas de gestão e sua sistematização Identificação da vulnerabilidade de áreas com interesse para a conservação da natureza relativamente à actividade agrícola |
| 1.3.1 - Suinicultura | Identificação de regiões com alta densidade de suínos, proposta de medidas activas e passivas Definição de uma fórmula para determinação do factor de financiamento |
| 1.3.2 - Queijarias tradicionais | Proposta de gestão dos efluentes de queijarias tradicionais Caracterização das suas águas residuais Listagem das queijarias tradicionais licenciadas pelas DRAgricultura |
| 1.3.3 - Ordenamento e gestão das instalações pecuárias | Levantamento da legislação aplicável à actividade agro-pecuária com incidência no ordenamento do território Levantamento das disposições regulamentares constantes dos PDM relativas ás instalações agro-pecuárias Cartografia com distribuição territorial das densidades pecuárias localizando as áreas criticas em termos ambientais |
| 2.1.1 - Elaboração de Planos Zonais Agro-Ambientais | Concepção de 7 Planos Zonais, relativos a seis Parques Naturais: Tejo Internacional; Serra da Estrela; Montesinho; Serra Aires e Candeeiros; Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina; Douro Internacional e um relativo ao Parque Nacional da Peneda Gerês |
| 2.1.2 - Zonas com condicionantes ambientais | Sobreposição, em formato digital, das áreas classificadas com interesse para a conservação, com a cartografia dos aproveitamentos hidroagrícolas e emparcelamento, das áreas submetidas a regime florestal e das bacias hidrográficas sensíveis |
